Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1470 Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos e efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor expedida, sob pena de sequestro, via BacenJud, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis à espécie. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1569 uma situação já presente no mundo dos fatos, imunizando ou isentando o contribuinte do pagamento dos impostos em questão. Esse entendimento encontra-se sedimentado na Apelação Cível nº 1012315-85.2017.8.26.0248 -Voto nº 12.357 8 jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, como se vê: TRIBUTÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1606 (OAB 357831/SP) Processo 1012650-87.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Louzi Giedre Limão Leandro Morais - - INVEST- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora em relação ao ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1361 o que de direito.Intime-se. - ADV: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP) Processo 1012099-73.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Assistência / Salvamento - Sandra Regina do Nascimento Paulo Henrique do Nascimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 1315 S/A - Fls. 158: Comprovante de depósito juntado. Ciência à parte autora. Nada Mais. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP) Processo 1013366-17.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1509 Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 0008861-87.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1600 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1105 CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP) Processo 0004170-64.2021.8.26.0071 (processo principal 1001644-78.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Márcia Aparecida de Oliveira - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido às fls. 40.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1266 do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: FELIPE GUIDIO TRUJILLO (OAB 393661/SP) Processo 0005129-69.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Januário Pereira Sociedade de Advogados - Vistos. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 969 Processo 0009707-75.2020.8.26.0071 (processo principal 1026018-61.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Luiz Andre Souza Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, receb