Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1299 subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.P.R.I.C. - ADV: TATIANA MAYUME MOREIRA MI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2124 conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1299 subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.P.R.I.C. - ADV: TATIANA MAYUME MOREIRA MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 721 Processo 0000717-30.1990.8.26.0562 (562.01.1990.000717) - Inventário - Inventário e Partilha - Manuel Lourenzo Rodriguez - - Filomena Estevez Perez - - Doralice Alves - José Lourenzo Estevez - Fazenda do Estado - Mario Ferreira dos Santos - Antonio Carlos Rodrigues Alvarez - Vistos.Fls. 889/901 - Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 761 NILTES APARECIDA PINELLI CACCIATORE. Os depositários acima declinados não poderão abrir mão dos bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. - ADV: EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP), MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1346 Apdo: Seiju Kato - Apte/Apdo: Thomaz Roberto David Bowen - Apte/Apdo: Vicente de Paula Prata Junior - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Responsabilidade - Publicação - Remuneração - Servidor - Tema nº 483 do STF - deba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 819 D AVILA VIEIRA (OAB 153054/SP) Processo 0044449-36.2005.8.26.0562 (562.01.2005.044449) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Distribuidora V L Ferro de Frios e Laticinios Ltda e outro - Vistos Venham os autos o cálculo do débito e a taxa para a pesquisa junto ao Bacen, or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 659 - Fls. 180 - Vistos. Considerando o número excessivo de processos em trâmite na Vara, em comparação com as instalações físicas no respectivo ofício, concedo ao credor o prazo de 60 dias. Desde já fica o credor advertido que seu silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 908 562.01.2003.038761-3/000000-000 - nº ordem 2476/2003 - Execução de Título Extrajudicial - SIND DOS TRAB COM HOT E SIMIL SANTOS BAIX SANT LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - SINTHORES X CHOPERIA DOM PEDRO LTDA - Fls. 217 Vistos. Informe o exequente se desiste dos bens penhorados. Providencie o exequente o cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1112 ADV: PERSIDA MOURA DE LIMA (OAB 280081/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP) Processo 0065474-37.2007.8.26.0562 (apensado ao processo 0025358-62.2002.8.26.0562) (processo principal 002535862.2002.8.26.0562) (562.01.2002.025358/1) - Cumprimento de sentença -