Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1736 feito, colocando fim à lide, providencie os procuradores, no prazo de dez dias: (i) apresentar seus e-mails, bem como das partes e eventuais testemunhas, para fins de inclusão no convite da teleaudiência; (ii) na inexistência de e-mails de partes e/ou testemunhas, salienta-se que estas poderão ser ouv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1448 SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALINE APARECIDA TRIMBOLI SALVADOR (OAB 228521/SP) Processo 0003592-93.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003592) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico - Aparecido Espanha - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1685 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP) Processo 0000327-34.2020.8.26.0360/12 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Lourdes Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3538 as providências pertinentes, nos termos da decisão de fl 203. Int.. - ADV: RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP) Processo 0003276-12.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003276) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1622 de Patrono pelo requerido, dê-se-lhe ciência dos autos para querendo, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação. Observe este o desfecho do agravo de instrumento (pp 203/213), providenciando em igual prazo, ao recolhimento da taxa de instrumento de mandato. Na inércia, oficie-se à SPPrev para conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2081 mandado de levantamento eletrônico de fls. 72/74, que já se encontra pago. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/ SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP) Processo 0000327-34.2020.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Adriana Aparecida Bini Zanetti - FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1987 São Paulo, Rel. SPOLADORE DOMINGUEZ, Comarca de Porto Ferreira, j. 12/04/2017). Não bastasse isso, há, a propósito, recentes julgados de lavra da C. Câmara Especial: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ICMS. Redistribuição dos autos ao Juízo Cível. Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1921 ADVOCACIA (OAB 25262/SP) Processo 1003330-14.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Devanir Ortelan - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marco Antônio Minto - VISTOS, Sobre a impugnação apresentada pelo instituto-requerido, intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3538 as providências pertinentes, nos termos da decisão de fl 203. Int.. - ADV: RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP) Processo 0003276-12.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003276) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1305 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela parte requerida (pp 24/32), com o qual houve concordância expressa da parte credora, por seu procurador (cf. P 34). Transitada esta em julgado, não havendo embargos ou impugnação, expeça-se requisitó