Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 112 da previdência, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, a apresentação de preliminares ou a apresentação de documentos (artigos

Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 BERNARDES MENEZES. Na petição de fls. 158, o inventariante requereu a remessa dos autos ao arquivo, enquanto providenciava o pagamento dos impostos perante a Secretaria de Fazenda do DF, encontrando-se os autos paralisados desde então. ISTO POSTO, determino o arquivamento dos autos, todavia, apesar de tratar-se de "procedimento especial" não deixa o inventário de possuir uma natureza "administrati

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010911-97.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301000199 AUTOR: MARIA APARECIDA MACHADO (SP162216 - TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, §4º, do novo Código de Processo Civil e da Portaria 08/2019 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 963 que ensejam a absolvição sumária dos acusados, INDEFIRO os pedidos da defesa quanto à absolvição dos mesmos. Confirmo o recebimento da denúncia, necessária a instrução processual para efetiva elucidação dos fatos. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 01 de novembro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1589 anteriores, para os fins do art. 16 do Provimento 39/2014 do CNJ. 3) Ciência de que a Fazenda Municipal foi intimada para informar o valor atualizado do crédito tributário. 4) Salvo melhor juízo, falta a expedição do ofício à 5ª Vara do Trabalho, conforme determinado no primeiro parágrafo da decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3119 nos autos, fica deferido o levantamento da quantia penhorada em favor da parte credora, expedindo-se o competente mandado de levantamento. Ocorrendo o bloqueio seja parcial, deverá a parte exequente juntar a memória discriminada e atualizada do débito até a data do depósito, abatendo-se o valor penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1025 processo judicial eletrônico (digital) ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, no prazo e com as cautelas de estilo. Decorrido o prazo de quinze dias contado do trânsito em julgado desta, com ou sem o ingresso em apenso de cumprimento de sentença, arquive-se os autos dest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3258 348 da gratuidade da justiça. Certifique-se da juntada das certidões negativas das fazendas públicas. Certifique-se da juntada dos registros dos imóveis, CRLV de veículos e comprovações de saldos, caso componham o acervo hereditário. Após, caso a documentação já esteja nos autos, retornem os mesmos conclusos. ADV: SENDER JACA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2609 MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 0003636-04.2013.8.26.0168 (016.82.0130.003636) - Procedimento Comum - Seguro - Drielly Francini Grosso Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Vistos.Diante do trânsito em julgado da(o) acórdão de fl(s). 171/174 e 192/194, conforme certidão de fl(s). 196, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1261 Cumprimento de Sentença. 2) Com o recolhimento (se o caso), com força no art. 513, § 2º do CPC, intime-se a parte devedora por carta, mandado, carta precatória, para quê, em 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme se vê de fls. retro, a