39 resultados encontrados para aparecida richard silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 582 1458 autoria, como já verificado na decisão de fls. 18/21 do III apenso, razões que deixo de repetir para não incorrer em tautologia. No mais, as questões levantadas pela Ilustrada Defesa demandam instrução processual, assim, como os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal estão presentes e não
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 1592 MORAIS OAB/SP 57753 - ADV MOACIL GARCIA OAB/SP 100335 586.01.2007.002604-6/000000-000 - nº ordem 330/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Judicial MAGALI APARECIDA RICHARD SILVA X JOEL ROQUE DA SILVA E OUTROS - Fls. 106 - (Expediente da Serventia) Nos termos dos artigos 93, XIV, d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1554 Processo 0002286-80.2018.8.26.0337 (processo principal 1001119-45.2017.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Julia Maria Vicentine Borba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguardese o pagamento do oficio requisitório nos autos em apenso, cer
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1274 à autoridade coatora, intimando-se desta decisão, nos termos da lei. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso voluntário pelas partes, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o reexame necessário. P. R. I. C. - ADV: SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/S
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 1128 ARTHUR ROGELIUS PEREIRA LEITE X EDSON PEREIRA DE SOUZA - Fls. 102 - (Expediente da Serventia) Nos termos dos artigos 93, XIV, da Constituição Federal e 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e por determinação verbal do MM. Juiz de Direito e Diretor deste Juizado, Dr. Cassio Pereira Brisola, fica o(a
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 1436 OAB/SP 119622 586.01.2008.007624-9/000000-000 - nº ordem 627/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANA MARIA DE SOUZA NETA X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Fls. 79 - Vistos. Tornem os autos ao Contador para elaboração de novo cálculo, devendo o valor da indenização apurado ser acrescido
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1559 matrícula ou transcrição no Registro de Imóveis? Em caso positivo todos aqueles em cujo nome está registrado ou transcrito o imóvel usucapiente figuram no pólo passivo da ação e foram citados? 6- Sem prejuízo, oficie-se a CPFL solicitando informação sobre a titularidade da conta de fornecimento de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1208 possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na fo