Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 384 Processo 4002189-15.2013.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio Aurelio Guzzi - Josefina Alexandra Barsaglini Giro - Rosana Cardili - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o banco sobre os novos cálculos apresentados pelos exequentes a fls.447/450. Int.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação às petições apresentadas por Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda., que se qualificou como terceiro prejudicado, a despeito das alegações trazidas, cabe mencionar o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade de intervenção de terceiros em sede de mandado de segurança: "ante o objeto limitado do mandado de segurança, presente interesse subjetivo peculiar, é inadmissível a intervenção de terceiro na relação processual ." (RE 575093, Relat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação às petições apresentadas por Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda., que se qualificou como terceiro prejudicado, a despeito das alegações trazidas, cabe mencionar o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade de intervenção de terceiros em sede de mandado de segurança: "ante o objeto limitado do mandado de segurança, presente interesse subjetivo peculiar, é inadmissível a intervenção de terceiro na relação processual ." (RE 575093, Relat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. Interpretação que se coaduna não só com a literalidade e a história da exação, como também converge para a aplicação axiológica do Direito no caso concreto, viabilizando as promessas constitucionais pétreas e que distinguem o ideário da nossa nação, qual o de constituir uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades regionais. 12. Recursos especiais do Incra e do INSS providos. (REsp 977.058/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/10/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com esse cenário, após maior reflexão, mormente à vista dos novos elementos, denoto que, na realidade, pode se despontar maior dificuldade de restauração do status quo também caso seja suspensa a realização da assembleia, cabendo ainda se ter em conta a informação prestada pelo liquidante de que considerável número de pessoas já teria sido convocado e se manifestado acerca do objeto das assembleias. Nesse passo, melhor ponderando, deflui-se que, notadamente à vista das i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso vertente, observo que a causa de pedir e pedido são idênticos aos do mandamus nº 5000586-62.2017.403.6134, alterando-se apenas o polo ativo. Nesse passo, considerando a liminar deferida no feito mencionado, cuja determinação foi também mantida no mandado de segurança nº 5000589-17.2017.403.6134, conforme razões ponderadas naquelas ações, e não sendo narrada nova situação ou apresentados outros elementos no presente mandado de segurança, depreendo que, neste momento, a dete

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso vertente, observo que a causa de pedir e pedido são idênticos aos do mandamus nº 5000586-62.2017.403.6134, alterando-se apenas o polo ativo. Nesse passo, considerando a liminar deferida no feito mencionado, cuja determinação foi também mantida no mandado de segurança nº 5000589-17.2017.403.6134, conforme razões ponderadas naquelas ações, e não sendo narrada nova situação ou apresentados outros elementos no presente mandado de segurança, depreendo que, neste momento, a dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 447 cumprimento de sentença e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica a AUTORA cientificada de que após o decurso deste prazo, sem qualquer manifestação, os autos retornarão ao arquivo onde aguardarão provocação, nos termos da decisão de fls. 69. - ADV: EMERSON FONSECA (OAB 408267/SP) R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 500 ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP) Processo 1016558-26.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.M.S. - N.E.P. - Vistos. Fls. 268: Defiro, concedendo ao perito o prazo de 20 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 395 CPC. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP) Processo 1016558-26.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Dissolução - N.M.S. - N.E.P. - Vistos. Fls. 255: Ciência às partes da data designada para início dos trabalhos