58 resultados encontrados para aparecida rosa de lima souza - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1475 fielmente para o rol do art. 653, do CPC bem como protocolo referente ao cumprimento do decreto. 9. Requisite-se por meio do sistema BACENJUD os valores existentes em contas correntes em nome da falecida. 10. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/SP), LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP), �
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1708 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP) Processo 1003418-42.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Jacomino e outros - Antes da homologação da partilha, intime-se o inventariante para que junte aos autos a certidão negativa de débito
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1554 Providencie a serventia a autorização perante o Laboratório de Imunologia de Marília, via e-mail, devendo o autor comparecer no respectivo laboratório situado R Claudio Manoel da Costa, 270 Bairro Maria Izabel Marilia-SP (telefone (14) 3454-0373 ou 3413-1058 ou 9131-6200), para o agendamento da perícia. C
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1253 artigo 475-J do CPC incide logo após o trânsito em julgado da condenação, pois a parte teve ciência inequívoca do resultado do feito, mediante seu procurador legalmente habilitado. 2. Assim, ao não adimplir voluntariamente a obrigação, a parte opta por atentar aos princípios da celeridade e efetivid
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1704 Havendo prisão, a soltura somente se dará com o pagamento integral do débito compreendendo as prestações vencidas e as vincendas no curso do processo e até a data da soltura pelo pagamento.6. Se o executado adotar conduta procrastinatória, desde já, fica autorizada a extração de cópias e remessa ao
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1458 Pagamento quando da homologação da partilha. Admissibilidade. Artigo 4º, §7º da Lei Estadual 11.608/2003. RECURSO PROVIDO EM PARTE” (grifei)(TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2076493-91.2017.8.26.0000, rel. Ana Maria Baldy, j. 20.07.2017). E ainda:”Inventário - Decisão q
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1731 Processo 1004727-93.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.A. - VISTOS. Homologo o acordo firmado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios ao
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1299 Processo 1003881-81.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Márcio Mariani Nogueira - Vistos. Diante da certidão de fls 43, cumpra-se o inventariante o determinado em fls 29 no prazo de 30 dias, não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, independente de nova inti
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1869 valor de R$ 900,00 referente ao depósito judicial de fls 155 em nome da autora. Prestação de contas no prazo de 30 dias. Nos termos da manifestação do Ministério Público de fls 159, manifeste-se a autora se a liberação de R$ 900,00 refere-se a prestação mensal. Ciência a Defensoria Pública Estadu
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1687 da autora L. F. B. e JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. As partes arcarão com metade das custas e despesas processuais, observada a gratuidade concedida ai réu. Sem condenação em honorários ante o acordo realizado. Esta sentença servir