58 resultados encontrados para aparecida rosa de lima souza - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1199 se. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP) Processo 1004964-35.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.D. - Vistos. Manifeste-se a exequente se houve o pagamento do débito alimentar bem como sobre o pedido de extinção de fls
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1361 (fls 64) . Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DA COSTA AZEVEDO (OAB 244958/SP), ADOLFO MONTELO (OAB 34228/SP) Processo 1002807-89.2015.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Sirley Terezinha da Silva - Vistos, Verifico que houve erro material na sentença de fls 76/79 com relação à filiação do réu, d
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1212 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP) Processo 1002474-74.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.D.L. - R.C.L. - O executado foi regularmente citado e apresentou justificativa que foi rejeita
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1620 econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora.Requisite-se ao INSS informações sobre a existência de vínculo empregatício em nome do réu, via e-mail. 3. Na falta de maiores elementos, mas comprovada a filiação da parte autora em relação ao réu, conforme documento juntado aos autos,
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1288 322.01.2011.010682-2/000000-000 - nº ordem 1203/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. S. D. S. D. C. X A. D. C. J. - Fls. 45 - Ante ao contido na certidão de fls. 44 verso, redesigno a audiência de conciliação para o dia 20 de março de 2012, às 14:15 horas. Intimem-se. - ADV MARCIA HELENA
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 1187 interposição vencido in albis (cf., supra, § 17, III, 1). Semelhante entendimento, porém, não é pacífico: há quem só admitida o trânsito em julgado a partir do instante em que não penda qualquer recurso, admissível ou não. Outra hipótese controvertida é a de sentença objetivamente complexa, cujos
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1673 perícia médica, incidindo, portanto a presunção do artigo 231 e 232 do Código Civil e Art. 2A,parágrafo único da Lei 8.560/92 e súmula 301 do STJ. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 10 dias se manifestem sobre o resultado. Após ao Ministério Público. Cumpra-se. Inti