Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1722 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana da Silva Pinto de Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3442 da obrigação, ou seja, até 20 de fevereiro de 2023. Vencido o prazo acima, dê-se vista dos autos à parte exequente, ou seja ao i. Representante do Ministério Público para manifestação quanto ao integral cumprimento e consequente extinção da presente ação. Intimem-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2806 etc., não simples declaração unilateral do interessado. Nesse passo, urge a consideração no sentido de que o entendimento funda-se no princípio da moralidade administrativa, que impõe ao julgador, como condição para dispor de recursos do Estado, estar convicto de que se verifica a situação fática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1987 Cerve - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV,do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de cancelamento foi requerido pela própria autora, não há interesse recursal. Assim, a presente transita em julgado neste data, certificando-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1699 Processo 0008254-05.2016.8.26.0356 (processo principal 0009386-44.2009.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Lindaura Pereira dos Santos Pinto - Vistos. 1. Reiterese o ofício de fl. 267, em seus termos, uma vez que ainda não consta r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1793 SELIC, a partir do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 167, parágrafo único, do CTN e da Súmula 188 do STJ. ata em que o pagamento deveria ter ocorrido, na forma do art. 1º-F da lei nº 9.494/97. O valor da condenação será apurado em liquidação mediante apresentação de cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1723 (Diário da Justiça Eltrônico, Caderno Administrativo 1, Edição 3009, fls. 3/4, de 20/03/2020), que institui sistema de Plantão Judicial Especial no período de 23 de março a 24 de abril de 2020, fica suspensa a realização da audiência designada nestes autos, sendo que, após a data do término do Pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2390 a partilha dos bens. Assim, necessária a finalização divórcio, com a efetivação da partilha, para que seja possível individualizar os bens que compõe o espólio. 5. Por fim, registro que a citação do herdeiro Wender Patrick de Carvalho ocorrerá em momento oportuno, após a apresentação da primeiras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1620 TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1003579-11.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Reinaldo Cardoso de Sá - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3442 da obrigação, ou seja, até 20 de fevereiro de 2023. Vencido o prazo acima, dê-se vista dos autos à parte exequente, ou seja ao i. Representante do Ministério Público para manifestação quanto ao integral cumprimento e consequente extinção da presente ação. Intimem-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OA