Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2300 Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1863 no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP), ELIA DE ARAUJO CARVALHO BUENO (OAB 94728/SP) Processo 1007878-55.2018.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Aparecida Nascimento Costa Lopes Vistos. 1. Dispõe o art. 226, § 3º, da Constitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1717 pelo adverso. Também ficam intimadas as partes autora e ré para informarem, no prazo de 15 dias, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse, bem como para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a uti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1802 pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (528, §3º do NCPC). Pena de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, sem prejuízo do protesto a que se refere o art. 528, § 1º, do CPC. 3. Fica a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2536 Ademais, indicou o inadimplemento da autora, no documento de fls. 35. Demonstrou a requerida, pois, a origem da dívida que deu causa à inscrição do nome da autora em órgãos de restrição ao crédito. Uma vez que a ré apresentou documentos demonstrativos da dívida, cabia à autora se manifestar especificamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1568 afirmado incapacidade permanente do autor. De todo modo, cabe às partes informar qual benefício previdenciário o dito laudo ensejou ao autor, o que poderá indicar a ocorrência de prescrição. Não há outras questões processuais pendentes a serem analisadas. Diante do exposto, dou o feito por saneado. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1983 165.576,56 em R$ 19.422,13) o que a empresa deixou de recolher de imposto sobre o faturamento que não ocorreu (dada opção pelo SIMPLES, incidindo sobre a receita bruta auferida -p.142).Ocorre que, não obstante o acurado trabalho do expert, o montante indicado reflete simplesmente a queda nas vendas, que ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1094 LTDA. - Vistos. A isenção poderá ser comprovada mediante declaração escrita assinada pela própria interessada, nos termos da Lei 7.115/83. Providencie-se, pois, em cinco dias. Int. - ADV: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP) Processo 4002082-08.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 361 e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso. Recurso provido (STJ - 1ª Turma - REsp 120574 / RS, j. 15/09/97, DJU 20/10/97, p. 52982, rel. Min. Garcia Vieira, v.u.). Posto isso indefiro o pedido de justiça gratuita, concedendo ao requerido o prazo de cinco dias para recolhimento da taxa de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2337 Recurso Especial, que também não obteve êxito, consoante se depreende da certidão de fls. 88. A cláusula “2.3” do instrumento de contrato de fls. 12 dispõe que “É de responsabilidade da ‘Contratada’ toda informação ao ‘Contratante’ sobre o andamento de seu processo, com base nas informa�