Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CESAR DOS SANTOS X ELZIMAR JOSE DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDIVALDO NEVES DOS SANTOS Pelo que dos autos consta, apenas Francisca de Oliveira da Silva deixou de providenciar a regularização de seu CPF bem como requerer a execução dos valores que lhe cabem. Assim, intime-se a interessada para manifestação em 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000324-15.2012.403.6122 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1775 objetiva instituído no CDC impõe ampla solidariedade aos partícipes do ciclo de produção. Como a oferta e colocação de produtos e serviços no mercado pressupõe, em larga medida, a participação de mais de um fornecedor, a legislação consumerista estipulou que todos os que participarem, direta ou in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2172 taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n°. 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3536 do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2094 Requer a procedência do pedido reivindicatório, com a imissão da autora na posse do bem, restituição de frutos percebidos e condenação da parte ré em custas e honorários. Instada a retificar o cadastro processual e a comprovar a hipossuficiência (p.33/34), a autora deixou de demonstrar de forma co

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 na inicial ao réu bem como, quando o Condomínio passou a efetuar as cobranças das taxas condominiais do réu em razão do conhecimento de sua imissão na posse. Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2013 às 14h14. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito Substituta . SENTENÇA Nº 131616-0/06 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2085 a existência de testamento em nome da pessoa falecida; c) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2092 caminhar de mãos dadas com os princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança (ECA). Assim, sem prejuízo de cumprimento da decisão de fls. 552, o que determina esse Juízo com extrema urgência à Serventia, indique o autor em 05 dias qual órgão público poderia cumprir com a sugest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3201 vínculo empregatício, fixo o equivalente a 28% (vinte e oito por cento) do salário mínimo, a ser pago todo dia 10 à genitora do menor. O pagamento deverá ser feito mediante depósito em conta bancária mantida pela genitora. Os efeitos desta condenação retroagem à citação. Pontos controvertidos: Fixo como pontos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3331 eficiência. Deste modo, caso o réu tenha interesse na designação de audiência de conciliação, deverá apresentar manifestação expressa nos autos dentro do prazo de cinco dias, a contar da citação. Caso contrário, DEVERÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃO EM QUINZE DIAS, também a contar da citação, consigna