Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14223 PROSSEGUIMENTO: correspondente, com sua qualificação completa. Em prosseguimento, com fundamento na Portaria GP-CR n.º 6/2020 Intimem-se as partes e seus advogados. e no Comunicado GP-CR n.º 2/2021 do Tribunal Regional do LUIS AUGUSTO FORTUNA Trabalho da 15.ª Região, designo audiência de instrução processual telepresencial para 31/1/2022 às 11h00min, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2466 2301852-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0010978

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 4251 feita com base no IPCA-E, conforme decidido pelo E. STF no recebido acumuladamente deve ser calculado sobre o montante dos julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 870.947, rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva com repercussão geral. resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se A atualização monetária de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 43373217:Ante a anuência do exequente com os cálculos apresentados pela executada, declaro como apto a ser executado o montante de R$ 178.673,66, atualizado até 11/2020, sendo R$ 161.485,88 a título de principal, R$ 16.148,59 de honorários advocatícios e R$ 1.039,19 de reembolso de despesas processuais (ID 42886198). Requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário e observando-se as normas pertinentes, não sem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Informação cumprimento demanda - ID 42956655: Com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO o INSS a cumprir o despacho de id 41578672, observado o prazo de 02 (dois) meses. "Após, considerando o teor do OFÍCIO n. 00008/2020/GABPSF/PSFARQ/PGF/AGU, de 28/05/2020, dê-se vista ao INSS para que, no prazo de 02 (dois) meses, apresente os cálculos das prestações pretéritas que entende devidas, de acordo com o julgado." São Carlo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Carlos, (data da assinatura eletrônica). LUCIANO PEDROTTI CORADINI Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000615-72.2017.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: JORGE LUIS SANTILLI, CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI Advogado do(a) AUTOR: CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI - SP352446 Advogado do(a) AUTOR: CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI - SP352446 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 D E S PA C H O Concedo a dila

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 915 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Edital Processo Nº Reenec/RO-0010586-71.2016.5.15.0106 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ADVOGADO GISLAENE PLACA LOPES(OAB: 137781/SP) RECORRIDO RAQUEL HELENA DE ALMEIDA BASILIO ADVOGADO CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI(OAB: 352446/SP) A

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 391 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Órgão Especial Publique-se e intime-se. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Campinas-SP, 11 de abril de 2018. Processo: 0010586-71.2016.5.15.0106 Reenec/RO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002626-14.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEILA MARA GALLO CERRAO ADVOGADO: SP352446-CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002627-96.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBINSON BATISTA SUAVE ADVOGADO: SP364749-JOSE KLEBER CAMPOS VERISSIMO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Vara

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO DONISETE DA SILVA ADVOGADO: SP439098-KEILA CRISTINA DA SILVA LOPES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003287-90.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FATIMA DONIZETTI SOLA ADVOGADO: SP352446-CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003288-75.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VILMAR PEREIRA