Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 391 Processo 1008078-56.2021.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Jose Carlos Pezzotti Mendes Demarisse Machado Goldman (falecida) - Vistos. 1)- Junte o requerente, no prazo de 15 dias, certidão do trânsito em julgado da sentença que condenou a falecida ao pagamento do valor cuja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 471 seguir as orientações. O Juízo determina que, como regra, as testemunhas sejam ouvidas na modalidade presencial, na Sala de Audiências, sendo reservada a hipótese de oitiva virtual para casos excepcionais, previamente justificados. Não há necessidade de informar os endereços eletrônicos para particip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 575 OMS, restou prejudicada a anterior realização de audiência. Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, culminando no fechamento dos prédios dos fóruns e adoção do trabalho em home office e, ante a informação de que o estabelecimento prisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 344 (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 3. Intimem-se as testemunhas, O oficial de justiça deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a fim de possibilitar a remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1877 penal autorizam o recebimento da denúncia. As alegações constantes na defesa referem-se, ainda, a matéria de mérito e serão apreciadas no momento oportuno. POSTO ISSO, recebo a denúncia oferecida contra BRUNO GUIMARAES LANDOLPHO , por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Cite-se o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 655 de honorários disponível para impressão via portal e-SAJ. - ADV: ANA MARIA MOCO ROSA (OAB 126074/SP) Processo 0001909-77.2018.8.26.0283 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jeferson Rodrigo da Cunha - Vistos. Acolho a cota Ministerial retro. A fim de se evitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2021 logo, a comparecer à audiência preparado para os debates, uma vez que a sentença será, preferencialmente, prolatada na audiência.Quanto ao pedido de liberdade provisória, veiculado na defesa prévia temos que de acordo com o disposto no art. 310, parágrafo único do CPP, o magistrado pode conceder LIBERD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 559 - M.A.C.B. e outro - Marcos Aurélio da Costa Barnabé, e Kimberling Hauchantz de Amorim, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, em razão dos fatos descritos à fls. 77/78.Os réus foram pessoalmente notificados nos termos do artigo 55 da Lei n. 11.343/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 318 ilícito (fls.100/103). No entanto, os elementos colhidos no inquisitório propiciaram o oferecimento da denúncia, sendo necessária atividade cognitiva para apuração da efetiva prática do comércio clandestino, não podendo ser coartada, por aqui, a persecutio in judicio. Deste modo, preenchidos os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1982 Valdecir como responsável pela transportadora que funcionava nos fundos do posto porque arrumava os cheques clonados tanto que tinha o carimbo do “Barreirense” para já ordenar a troca com a indicação deste local. Com isto, o réu Marcos que sabia que os cheques eram clonados ia em direção de Wilian e