Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3381 V. Acórdão do A.I. n.º 1.046.705-7, da Colenda 11ª Câmara do Egrégio Primeiro Tribunal de Alçada Civil: “Não cabe ao Poder Judiciário exercer atividade substitutiva da parte e tomar iniciativa que só a essa interessa”. Nesse sentido, já se decidiu: “É obrigação da parte, ao propor ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 1657 BENEDICTO PAGLIATO E OUTROS - R. Despacho de fls 315: Processo nº 823/04. 1- Fls. 292/298: por ora, tendo em conta que o valor executado é de pequena monta, aguarde-se a tentativa de penhora on line. 2- Fls. 308: proceda-se a penhora on line (fls. 290). Int. Sorocaba, 25 de maio de 2012. - (Valor Bloqueado 13/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 2276 a pagar ao requerente a diferença de valores, nos termos dos entendimentos jurisprudenciais que fundamentaram a presente decisão, valores que serão atualizados pela tabela prática de correção de débitos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1658 Processo 3023759-28.2013.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - R.J.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Ação Penal e ABSOLVO RODRIGO JERONIMO ALMEIDA, qualificado nos autos, das imputações formuladas na denúncia, com fundamento no artigo 386, incisos VII do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1356 CORPUS”, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA DO JULGAMENTO À D. AUTORIDADE IMPETRADA. - Advs: Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/ SP) - Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.212632-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eleonora Nanni Lucenti - Paciente: Eli

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000366-32.2014.403.6110 PROT: 28/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE GILBERTO TERRA TALLARICO ADV/PROC: SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000367-17.2014.403.6110 PROT: 28/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIO CESAR VALENTE ADV/PROC: SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestamente improcedente, nego seguimento à apelação. Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. I. São Paulo, 26 de maio de 2015. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00054 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012837-53.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.012837-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS CLAUDIO FAUSTINO VIEIRA SP188971

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Não obstante, declaro a impenhorabilidade do imóvel, nos termos do art. 1º da Lei 8.009/90 e Súmula 486 do E. STJ. RÉU ADVOGADO RÉU (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 789-A, V, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Custas processuais pelos executados, no importe de R$ 44,26 49205 SOLANGE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 619 100 - 0022804-90.2004.8.26.0011 (990.10.263077-3) - Apelação - São Paulo - Relator Edgard Rosa - Revisor Orlando Pistoresi - Apelante: Maria das Graças Henrique Gomes Campelo (Justiça Gratuita) - Apelado: Viação Osasco Ltda Advogado: ODIR FRANCISCO CHAGAS DA SILVA (OAB: 180618/SP) (Fls: 10) - Advogado: CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2237 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2011.003126 Nº ORDEM:11.01.2011/000196 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:000696-8 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Indiciado:LUAN COSTA GUSMÃO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 04.07.2011 - 1ª. Vara Judicial Dr. CÁSSIO MAHUAD - Juiz de Direito Titular Processo nº.