Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2864 Processo 1033781-09.2018.8.26.0602 - Embargos de Terceiro - Bem de Família - Gilberto Alexandre da Fonseca - Ótica Técnica de Araçoiaba da Serra - Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos de terceiro, ficando mantida a penhora em questão. Assim, julgo o feito com fundamento no art. 487, I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2845 Processo 0000573-48.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Reinaldo Fabrício Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1246 sua posse. O detentor do título por endosso-mandato recebe-o e pratica todos os atos de proprietário do mesmo, mas o faz como simples mandatário, representando e obrigando, nesse caso, o mandante ou endossante. Entende-se como endossomandato aquele pelo qual terceiro repassa à entidade bancária o título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3837 corretamente à determinação de fls. 56/57.Com efeito, a parte autora pretende o recebimento de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos e de indenização pelos lucros cessantes no valor de R$4.863,67 (fl. 10), de modo que o novo valor atribuído à causa não corresponde à somat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3890 buscas, cite-se, nos termos supra.Se negativas, expeça-se edital para citação da parte ré, com o prazo de vinte dias.A presente decisão, por cópia digitada, servirá de MANDADO.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP) Processo 1003756-58.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 2682 SANTANA VILELLA (OAB 86226/SP) Processo 0016576-52.2016.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONAN GABRIEL DA ROCHA SANTOS - - RUAN FELIPE CUNHA - - PABLO AMADEUS FONSECA - Assim, os capítulos da sentença, objetos de correção, passam a ter a seguinte reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 3092 Processo 1000990-32.2017.8.26.0663 - Interdição - Tutela e Curatela - C.D.P. - Fl. 30: Ciência ao requerente. - ADV: VANESSA ZAMÓRA XAVIER DE PONTES (OAB 263284/SP) Processo 1001284-55.2015.8.26.0663 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.S.C. - W.R.M. - Vistos.Chamei os autos à conclusão.Considerando o conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 461 5º, LXXVIII, da Constituição Federal), ainda mais considerando a ausência de estrutura adequada de conciliadores e mediadores à disposição do Juízo.Por tais razões, citem-se os réus, com as advertências legais, iniciando-se o prazo de defesa a partir da juntada do respectivo comprovante positivo.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 2414 de Oliveira Rosa Goes - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para os fins de (a) DECLARAR a inexigibilidade do débito, (b) CONDENAR o banco requerido à obrigação de não-fazer, consistente em se abster de realizar cobranças, sob pena de multa de R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2307 MARTINS FREITAS (OAB 226525/SP), MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB 232655/SP), DAIANE CRISTINA DE GODOI (OAB 255941/SP), REGINA BRANCA BADAN (OAB 163149/SP), RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP) Processo 1003696-11.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M