Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2127 for digital, a contestação deverá ser apresentada via protocolo eletrônico em até 3 (três) horas após a audiência. Intimem-se. ADV: TULIO AUGUSTUS ROLIM RAGAZZINI (OAB 274221/SP) Processo 1028998-76.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Admildo Candido Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2208 Processo 1026047-12.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Elisa Rodrigues Martins - Vistos. 1 - Dispõe o art. 273 do Código de Processo Civil que a antecipação de tutela poderá ser deferida, quando presente a verossimilhança do direito alegad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2332 ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP) Processo 0003258-62.2014.8.26.0443 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.G.S. - A.S.G.S. DESPACHO DE FLS. 50: “Vistos. Fls. 45 e 47/49: oportunamente serão apreciados. Para análise da necessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2150 partes a indicação de assistentes técnicos e ao autor a formulação de quesitos, em dez dias, eis que a ré já os apresentou às f. 107. Com os quesitos, oficie-se ao IMESC solicitando agendamento da perícia. Com o agendamento, intimem-se as partes. Com o laudo, manifestem-se as partes em dez dias. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2303 Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, junte o requerente, em cinco dias, as três últimas declarações do Imposto de Renda ou comprovante idôneo de rendimentos, e a requerente o comprovante de regularidade do CPF, sob pena de indeferimento. Intime-se. Salto de Pirapora, 03 de nove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1809 Execução Fiscal), porque, sendo a prescrição tributária matéria a ser objeto de norma geral de direito tributário (cf. CF, art. 146, III, “b”), já em 1980 deveria ter sido tratada em lei complementar, conforme dispunha a CF/67 e a EC n. 1/69. Por tais motivos, as disposições relativas à presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2692 visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC., art. 1102.a). 2) Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com o prazo de 15 dias, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2164 cópias desta decisão como o MANDADO DE PRISÃO dirigido a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição, ou a qualquer Autoridade Policial e seus agentes a quem este for apresentado, para que PRENDA E RECOLHA a qualquer Unidade de Estabelecimento Prisional deste Estado, à ordem e disposição deste Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2353 DA SILVA PEREIRA - TAVEL AUTOMOVEIS SOROCABA LTDA - Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade, onde a excipiente pretende a extinção do processo, alegando falta das condições da ação, tendo em vista que a decisão que deferiu a tutela antecipada não é título executivo judicial, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2000 convênio DP-OAB nos autos em 70% da tabela, expedindo-se a certidão. Efetivada a intimação certifique-se o transito em julgado. Arquive-se. RPI. - ADV: MARIA REGINA SOARES FERNANDES RODRIGUES (OAB 53123/SP) Processo 0034706-32.2012.8.26.0602 (602.01.2012.034706) - Execução de Alimentos - Causas Superven