Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3514 com o solicitado, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura pelo (a) magistrado (a), Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção comparecer ao banco) obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3852 devido a título de indenização por danos morais e o valor da multa arbitrada em caso de descumprimento da obrigação de fazer, não tendo havido omissão nesse tocante. De toda forma, a fim de evitar remuneração ao patrono em patamar irrisório, elevo os honorários advocatícios sucumbenciais ao imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3731 - ADV: SALETE MARIA DE ALMEIDA LUZ (OAB 218825/SP) Processo 1042490-33.2018.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.A. - T.S.A. - Vistos. 1) Diante do adiantado da hora (18hs10min), deixo, excepcionalmente, de dar vista dos autos ao MP. Havendo comprovação do depósito de v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 779 a requer pessoa natural. Com efeito, não há confundir o Espólio com a pessoa de cada qual dos herdeiros (e muito embora, no caso, nem a situação de todos eles tenha sido esclarecida). Quem suporta as despesas é a massa. Dela se extraem os recursos destinados a fazer frente àquelas despesas. E os bens que compõem a universalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4285 hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil. Retire-se a tarja do presente processo. Face à documentação apresentada, estando presentes os requisitos legais e comprovada a mora do(a) requerido(a), DEFIRO A MEDIDA LIMINAR. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem descrito na inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3189 114904/SP) Processo 1013490-46.2022.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Renata Gomes Crispim Luca - Marcos Antonio Ramos e outros - Vistos. Fls. 236/242: Ciência aos réus acerca dos documentos juntados. Fls. 245/247: Não tendo sido concedido efeito suspensivo ao Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2945 desbloqueios/levantamentos das mesmas). As custas finais da execução (lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III) deverão ser pagas pelo executado em 10 dias. Fica o executado intimado para o pagamento dessas custas, por seu patrono, com a publicação desta sentença. Na inércia, intime-se o executado por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3471 para a gratuidade da justiça fixado em renda familiar de até 40% do maior benefício do RGPS. Decisão agravada mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175176-27.2021.8.26.0000; Relator (a):Leonel Costa; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba -Vara da Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2953 dos autos, ainda não houve efetiva negativação, de modo que a tutela inibitória mostra-se adequada e atende a finalidade de se evitar a ocorrência do dano moral, ou eventualmente o seu agravamento. Anoto, outrossim, que há verossimilhança na alegação do consumidor e, assim, presentes os pressupostos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 593 apresentada na petição inicial. Int. Salto de Pirapora, . - ADV: LUIS MACHADO DE SOUZA (OAB 314377/SP) Processo 1000170-02.2017.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ODÍLIA SIQUEIRA DE SOUZA - Vistos. Por ora, para fins de apreciação do pedido de aditamento do mandado de registro de usuca