Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 2141 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):E nos termos da Portaria nº 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeiro Vara Cível do Foro Regional VII-Itaquera, tendo em vista o silêncio do executado quanto a impugnação à penhora, requeira o autor-exeqüente o que entender de direito com vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2255 diversas diligências foram providenciadas (fls.94/98) e a ré não foi localizada. No mérito, o pedido é procedente. A certidão de fls.193 constata que a menor reside com o genitor, na companhia dos avós paternos, em boas condições de higiene, saúde e ambiente familiar. Além disso, as tentativas infrutíferas de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 855 contestação, exceto a ofertada pela Curadoria Especial, que não merece ser acolhida por não conter em si elementos que possam infirmar as provas constantes dos autos. Os documentos acostados aos autos atestam o fato de que estes efetivamente mantém a posse de forma ininterrupta por si e antecessores, sem oposição, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 2168 - Tendo em vista a desistência manifestada pelo autor a fls.37, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do inciso VIII, do artigo 267, do Código de Processo Civil. “Pode haver desistência da ação, que verse sobre direitos indisponíveis, porque não impede o ajuizamento de nova demanda contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 1995 Processo 0115087-08.2008.8.26.0007 (007.08.115087-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Michelle Oliveira Ferreira da Camara - Joao Amaro Cunha - O imposto devido foi recolhido e o pedido de adjudicação está correto e devidamente instruído. Assim, julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 1880 para elaboração do cálculo. Com o cálculo, intime-se o Executado para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de não o fazendo, incidir a multa prevista no artigo 475-J do CPC.(“Ciência as partes do cálculo apurado pelo contador R$ 16.039,48”.) - ADV: IEDA PRANDI (OAB 182799/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 452 etc.). Nos termos do provimento do Conselho Superior da Magistratura, 1864/2011, e Comunicado 170/2011, eventual requisição, obtenção e impressão da informação envolvendo as declarações de imposto de renda, endereço, localização/bloqueio de ativos financeiros, veículos e afins nos processos judiciais, depende

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 2492 multa legal e penhora (artigo 457-J caput e § 1º do Código de Processo Civil). (R$ 484,72) Decorrido o prazo para pagamento espontâneo, e, certificado nos autos, intime-se o credor para apresentar cálculo atualizado do débito, inclusa multa legal, manifestando-se, também, quanto à penhora (artigo 475-J, caput e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 1809 DA CONCEICAO (OAB 134397/SP) Processo 007.06.106118-7 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. H. B. e outro - M. D. B. - Fls. 48/49: itens 3 e 4. Defiro. Oficie-se como requerido. Sobrevindo resposta, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CIRLENE SANTOS DE MELO OLIVEIRA (OAB 199167/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 333 em período integral, ou de conseguir emprego formal. Pugna, ao final, pela antecipação da tutela e a reforma da r. decisão a quo. O recurso foi recebido e processado, sem a concessão da antecipação da tutela, ausente a apresentação de contraminuta ante a não citação do agravado. Em seguida, após o parecer da Douta Procu