Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 77 autora (fls. 35/36). Estabelecidas tais premissas, temos que a contestação alega o descumprimento das condições de excelência acadêmica, nota mínima no ENADE e realização de trabalhos voluntários. Alega a ré que a autora não obteve excelência acadêmica, uma vez que obteve notas menores que a média de 7,0 pon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 2247 salário mínimo. Junta documentos (fls.46/56). Réplica às fls.59/61. Documentos juntados às fls.62. Não houve conciliação entre as partes (fls.68). Documentos juntados às fls.74/79. O Ministério Público manifestou-se às fls.41/43. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido inicial é parcialmente proceden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 660 provas constantes dos autos. Os documentos acostados aos autos atestam o fato de que estes efetivamente mantém a posse de forma ininterrupta por si e antecessores, sem oposição, por mais de vinte anos. Diante da natureza do Usucapião em testilha, não são examinados o justo título e a boa fé, dada a presunção leg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 1785 - Sandra Prates da Silva - Fls. 201: 1. Aguarde-se a transferência determinada, quanto à penhora “on-line” (BACENJUD). 2. Com o depósito(já depositado), intime-se a parte executada para ciência e eventual manifestação/ impugnação, conforme o caso, aguardando-se por quinze dias. 3. Fls.199: Reporto-me à decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 2177 fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil, reconhecendo a quitação das prestações alimentícias reclamadas na petição inicial. Custas a cargo do executado, observando-se a gratuidade, que ora lhe concedo diante da declaração carreada a fls. 37. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a patr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 1503 de setembro de 2010, às 15:30 horas, na qual será apreciado o pedido de fls. 115, caso não se efetive acordo entre as partes. Intime-se a autora através de seu advogado, via publicação no DJE, que deverá providenciar o comparecimento de sua assistida na audiência, independentemente de intimação. Publique-se. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4073 seu estado de saúde. Primeiramente, ao “bloqueio” do veículo de fls. 131. Int. - ADV: ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 353471/SP), JANETE DE CARVALHO DANTAS (OAB 156605/SP) Processo 1002086-50.2016.8.26.0006 (apensado ao processo 1004558-58.2015.8.26.0006) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálc