Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1874 prazo de cinco dias. - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP) Processo 0128548-18.2006.8.26.0007 (007.06.128548-0) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Maria José Damasceno Cota - Carlos de Moraes Jovino e outros - José Valmir da Silva - Fl. 101/102: Oficie-se ao Juízo da 10ª Vara da Família e Suc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 1904 (OAB 114708/SP), HUGHETTE CHOFHI ALEPPINO CORAZZA (OAB 15432/SP) Processo 0103081-71.2005.8.26.0007 (007.05.103081-4) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Dulce da Rocha - Augusta M. Jorge - Vistos. Manifeste-se a ré sobre o depósito complementar. Int. - ADV: KATIA CRISTINA QUIROS (OAB 177787/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 2388 pessoas comprovadamente pobres. Todavia, está sendo requerido, em muitos casos, como verificado em primeiro grau, somente com o simples objetivo de se isentar o postulante do benefício do pagamento da taxa judiciária, das despesas processuais (para citação, realização de perícia etc.) e dos honorários advocatíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 79 lancha em seus nomes. Não há elementos de prova suficientes para que se afirme que os negócios jurídicos questionados foram simulados. Não há nenhuma prova de que os valores utilizados para a aquisição desses bens eram, na verdade, de titularidade do falecido pai da autora e dos réus. Também não há nenhuma pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4505 a questão preliminar, passo a ingressar na análise do mérito. O pedido inicial é parcialmente procedente. É caso de relação de consumo, a qual imputa verossimilhança às alegações do consumidor, possível a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc. VIII do Código de Defesa do Consumidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 567 eximem o locador do dever legal de entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina (art. 22, inc. I da Lei n.º 8.245/91). Ausência de reparação dos problemas, que ensejou a necessidade de desocupação do imóvel e a impossibilidade da permanência da escola de idiomas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2727 de difícil reparação até que sobrevenha a decisão definitiva, concedo a antecipação parcial da tutela de mérito: a) atribuindo a DANIELLA PARROS BALDINO a guarda provisória dos filhos ENZO PARROS BALDINO e LUIGI PARROS BALDINO; b) concedendo ao autor o direito de visitar o filho ENZO PARROS BALDINO, pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1915 cumprida. Considerando que não é possível a ação de Execução pelo rito do artigo 733 do C.P.C., bem como nova prisão para o período cobrado julho de 2004 a fevereiro de 2011, determino a intimação do exequente, para que requeira o que entender de direito ao prosseguimento do feito, relativamente ao período supr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 2143 demonstrativo do crédito deve viabilizar o entendimento e a ampla defesa. Assim sendo, no concernente ao cálculo de fl(s). 06, com cópia de contrafé, discriminar, separadamente, em colunas distintas, as verbas referentes aos encargos moratórios e o valor do “desconto”; a) em relação aos encargos moratórios, es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 243 (fls. 146). É o relatório. Fundamento e decido. A hipótese é de conversão do julgamento em diligência. Traslade-se aos embargos cópia da decisão que acolheu o pedido de fraude à execução nos autos principais, bem como certifique a serventia, neste feito, a data da distribuição da execução, bem como a data d