389 resultados encontrados para aparecida vieira nogueira - data: 03/02/2025
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Processos encontrados
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4640 EMBARGADO: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO - OAB: SP0195470 EMBARGADO: MONICA APARECIDA VIEIRA NOGUEIRA ADVOGADO(A): EDNEY SABIONI MARTINS - OAB: DF0043828 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, INEXISTÊNCIA. Os Embargos de Declaração se destinam a
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 910 ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração Processo Nº ATOrd-0001510-97.2017.5.10.0018 RECLAMANTE HERNANDES ROCHA DA SILVEIRA ADVOGADO MOZART CAMAPUM BARROSO(OAB: 9978/DF) ADVOGADO LUCAS CUNHA GAZINEU(OAB: 45283/DF) RECLAMADO DECOLE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - ME RECLAMADO AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES RECLAMADO OTAVIO JANUARIO DA CRUZ NETO RECLAMADO M
3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 - WHEVER THEYVID MOTA RIBEIRO 12 A ausência de comprovação do pagamento do depósito recursal, uma vez que a referida guia não veio aos autos, torna o recurso deserto. PODER JUDICIÁRIO Denega-se, pois, seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. INTIMAÇÃO Publique-se. Fica V. Sa. intimado para
3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 ADVOGADO simulação, pelo empregador, capaz de obstar, no todo ou em parte, o recebimento das parcelas asseguradas em lei ao empregado." ADVOGADO (Verbete 61/2017). RECORRENTE "A aplicação da multa de que trata o artigo 477, § 8º, da CLT tem ADVOGADO pertinência quando o Empregador não cumpre o prazo para a RECORRIDO quitação das verbas rescisórias estabelecido
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 proferido nos autos. 1538 ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Substituto Conclusão feita pelo(a) servidor(a) ISMARIA MAGALHAES MACIEL, em 06 de junho de 2022. DESPACHO Vistos. Ante os termos da petição à fl.1832, diga a executada para vista e manifestação, no prazo de 05 dias. PUBLIQUE-SE. BRASILIA/DF, 06 de junho de 2022. ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA Ju
3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) MONICA APARECIDA VIEIRA NOGUEIRA EDNEY SABIONI MARTINS(OAB: 43828/DF) RECORRIDO Brasília-DF, 03 de fevereiro de 2023. 341 ADVOGADO ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Presidente - MONICA APARECIDA VIEIRA NOGUEIRA Processo Nº ROT-0001040-95.2019.5.10.0018 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE BRB B
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 613 ADVOGADO EDUARDO VIDAL XAVIER(OAB: 15479/DF) SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) Garantida esta, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. Atente-se a Secretaria para o decurso do prazo relativo à intimação RECLAMADO de id 5e6ebed. ADVOGADO Dê-se ciência às partes. Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA/DF, 25 de janeiro de 2022. RO
3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 ADVOGADO EDNEY SABIONI MARTINS(OAB: 43828/DF) 38 sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal; Intimado(s)/Citado(s): - SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA III - social, a postulação, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado; IV - jurídica, a existência de questão nova em torno da interpretação da legisla�
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4633 nítido inconformismo do Embargante, sendo que o remédio JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE processual eleito não se destina a pedir rejulgamento da Desembargador Relator matéria. Os Embargos de Declaração se destinam a suprir obscuridade, contradição, erro material ou omissão em ponto sobre o qual DECLARAÇÃO DE VOTO deveria se pronunciar o Tribunal, ou manifesto
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4637 provimento ao apelo do 2º Reclamado e deu parcial provimento ao da 1ª Reclamada para: i) declarar prescrita a pretensão ao PODER JUDICIÁRIO recolhimento dos depósitos do FGTS anteriores a 13/11/2014; ii) JUSTIÇA DO afastar a multa por Embargos protelatórios e iii) fixar honorários de sucumbência pela parte Reclamante no importe de 10% sobre a soma dos pedidos ju