Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2996 artigo 102, inciso III, letra “a”, da Constituição Federal, impugnando a decisão colegiada proferida nos autos. Contrarrazões às fls. 204/225. O recurso não comporta seguimento, impondo-se o seu indeferimento ainda nesta instância. O V. Acórdão recorrido aplicou o quanto decidido pelo STF no R

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 tenha havido requerimento específico na contestação. 1010 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Assim, cumpre sanar a omissão apontada, para determinar que seja observada a súmula 340/TST relativamente a inclusão das parcelas variáveis na base de cálculo das horas extras deferidas na sentença. Os embargos de declaração são procedentes. III - CONCLUSÃO PROCES

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO 205 - IMPERENG - IMPERMEABILIZACOES E ENGENHARIA LTDA ME JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS 0011213-04.2017.5.03.0000 - AR Fundamentação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vistos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COL

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região continuidade dos serviços judiciais, na medida possível, como 7146 AUTOR ADVOGADO JOSE WANDERLEY ELEOTERIO ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) HERMINIO APARECIDO LIOTTI - ME THAIS PEREIRA POLO(OAB: 280126/SP) MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS ANA MARIA BENTO(OAB: 228978/SP) HELINE ALVES DE OLIVEIRA LUIZ AMERICO BELTRESCHI autorizado por lei e em tudo desejável. RÉU ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2996 artigo 102, inciso III, letra “a”, da Constituição Federal, impugnando a decisão colegiada proferida nos autos. Contrarrazões às fls. 204/225. O recurso não comporta seguimento, impondo-se o seu indeferimento ainda nesta instância. O V. Acórdão recorrido aplicou o quanto decidido pelo STF no R

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ALESSANDRO JUNIOR DE VILAS BOAS GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO(OAB: 214319/SP) FABIO MARQUES MELO DA SILVA MARCE

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSO: 0001338-70.2012.5.15.0058 1674 apresentados pelo reclamante, com a retificação supra, fixando-se os seguintes valores à condenação, atualizáveis até a data do CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) pagamento: AUTOR: EDSON APARECIDO ANDRADE SILVA Crédito bruto do reclamante: R$8.310,31 em 01.02.2017, sendo R$5.451,77 de principal e R$2.858,54 d

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 363 Após, remetam-se os autos ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Vistos. P.I. Mantenho a decisão agravada. Assinatura Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade BELO HORIZONTE, 18 de Maio de 2018 ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Tr

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SCHETINI & SCHETINI CONSTRUTORA LTDA - ME CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA FABIANA MELLO MULATO(OAB: 205990-D/SP) DANIELA D ANDREA VAZ FERREIRA(OAB: 126427-D/SP) OSWALDO PINTO DE CARVALHO AMBIENTAL LIMPEZA, CONSERVACAO E CONSTRUCAO EIRELI FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) AILTON SCHETINI MAIKON MILYAN SCHETINI RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU A

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006117-24.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MIRTES MAURIELLO ADVOGADO: SP286841 - FERNANDO GONÇALVES DIAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0006137-31.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACR