506 resultados encontrados para aparecido andrade silva - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 532 do autor, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int. - ADV FERNANDA TEIXEIRA CHEIDA OAB/SP 251574 - ADV MARCELA TEIXEIRA CHEIDA OAB/SP 283403 562.01.2011.004512-3/000000-000 - nº ordem 167/2011
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1986 de segurada. 9) Apresentado o laudo pericial: a) oficie-se ao Conselho da Justiça Federal, nos termos da Resolução 541 de 18/01/2007 para solicitar o pagamento dos respectivos honorários periciais, que fixo em R$ 200,00, conforme tabela II e por força do artigo 1º do mencionado estatuto regulamentador; b)
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3237 a guia para execução da pena. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como mandado de intimação. P.R.I.C. - ADV: TELMA SAKAGUCHI BARBAROTO (OAB 143785/SP) Processo 1501011-23.2020.8.26.0411 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado d
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 316 (OAB 159426/SP) Processo 0007813-55.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Higor de Brito Pereira - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Higor de Brito Pereira, MTR: 1053370-1, RGC: 71.740.120, RJI: 170347185-
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 871 LTDA. - ME X JEANI DOMINGOS DAVI - Tornem à exeqüente, pelo prazo legal, para manifestação acerca do prosseguimento da execução, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Int. - ADV MÁRCIA CRISTINA SAPUCAIA OAB/SP 199830 - ADV MARLI CRISTINA SAPUCAIA OAB/SP 194598 - ADV TATI
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AUXÍLIO-DOENÇA - INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA A ATIVIDADE HABITUAL - DEMAIS REQUISITOS PREENCHIDOS - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA - APELO IMPROVIDO - SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE. 1. Por ter sido a sentença proferida sob a égide do Código de Processo Civil de 2015 e, em razão de sua regularidade formal, conforme certificado nos autos, a apelação interposta deve ser recebida e apreciada e
1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Decreto 3.048/99 e da Súmula nº 368, III, do TST. 720 PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 O imposto de renda será calculado de acordo com as Leis nºs TEL.: (31) 33307526 - e-mail: 7.713/88 e 12.350/2010, a Súmula nº 368, II, do TST e a OJ-SBDI 1 [email protected] nº 400 do TST. Declaram-se, como de natureza indenizatória, as seguintes PROCESSO: 001059
Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2141ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo Nº 0002677-70.2016.9.26.0030 (Controle 78595/2016) - MP - 3ª Aud. Acusado: 1.SGT MARCO AURELIO GALVANI Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1479 PROCESSO:072.01.2012.012149 Nº ORDEM:03.01.2012/003526 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INADIMPLEMENTO REQUERENTE:DANIELA PITELI DE SOUZA Requerido:ELAINE DOS SANTOS BARCELOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:072.01.2012.012150 Nº ORDEM:03.01.2012/003527 CLASSE:P
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Despacho Processo Nº RO-0010245-15.2017.5.03.0051 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE FRICAL ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JOEL SOARES DA SILVA(OAB: 66520/MG) RECORRIDO MARCO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO LILLIANE MAIA RODRIGUES XAVIER(OAB: 91327/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 431 Processo Nº AR-0011368-41.201