10.001 resultados encontrados para aparecido balduino oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3378 RELAÇÃO Nº 0643/2019 Processo 0000211-39.2017.8.26.0552 - Auto de Apreensão em Flagrante - Homicídio Qualificado - R.H.A. e outros - Defiro a habilitação requerida às fls. 814, procedendo-se às anotações necessárias. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA (OAB 55811/ SP), CLEITON GOMES DOS SANTOS (OAB 35
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3602 certificado às fls. 274”. - ADV: TALITA MORELLO DAMACENO (OAB 273716/SP), JULIANA CRISTINA BORCAT SVEIDIC (OAB 259170/SP) Processo 1501080-88.2020.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MATHEUS VITORIO DE SOUZA - Diante da objeção manifestada pelos Doutor
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4324 no mérito. Há, nestes embargos, clara tentativa de reapreciação da matéria já julgada, isto porque a decisão vergastada não ostenta omissão, contradição, obscuridade, ou até mesmo erro material. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinament
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 adc 11467 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 940c245 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0012028-22.2019.5.15.0024 AUTOR VICTOR DE JESUS SANTANA ADVOGADO MARCELO RODRIGUES AYRES(OAB: 195812/SP) RÉU M. GASPAR & CIA. REFLORESTAMENTO LTDA ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE DE MORAIS BENTO(OAB: 386126/SP) ADVOGADO CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO(OAB: 134111/SP) R�
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7662 BAURU/SP, 20 de abril de 2021. PODER JUDICIÁRIO SANDRO VALERIO BODO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b23bed proferido nos autos. DESPACHO OA Intime-se a exequente para se manifestar sobre o prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio,
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO 1227 CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) MUNICIPIO DE PAULISTANIA CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO(OAB: 134111/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de Bauru Rua An
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 7647 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f531d1b proferido nos autos. DESPACHO OA Transfira-se o valor ora depositado a título de custas remanescentes (R$31,77) e total remanescente do depósito a título de contribuição social. Intime-se a reclamada para efetuar os pagamento das contribuições sociais remanescentes em guia GPS, código 29
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 2069 458.01.2010.000670-7/000000-000 - nº ordem 352/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. G. N. E OUTROS X R. B. - Fls. 22 - Considerando que as partes possuem a guarda compartilhada dos autores, rateando as despesas mensais, na esteira da manifestação retro do Ministério Público, INDEFIRO a fixaç�
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 63 / Atualização - Prefeitura Municipal de Paulistania - “Os autos estão com vista à réplica” - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP) Processo 0002707-54.2006.8.26.0058 (008.01.2006.002707) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - Vistos. Segue bloqueio on
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3378 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2019 Processo 1000057-24.2019.8.26.0458 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. D.A.S. - - J.A.R.C. - Não há n