Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3106 inciso IV, Capítulo III da Lei 11.608/2003, no prazo improrrogável de 05 dias, bem como em igual prazo, comprove sua condição de necessitado, a fim de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, apresentando, três últimas declarações de imposto de renda, certidão imobiliária negativa e outros do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 83 Marques Trindade (OAB: 345019/SP); Curador: Neuza Oliveira de Mendonça Sacramento; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; PROCESSOS ENTRADOS EM 12/02/2016 2026719-29.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3171 o Embargante com as despesas processuais, além de honorários advocatícios arbitrados em dez por cento do valor atribuído à causa, monetariamente corrigido desde o ajuizamento da ação (artigo 82 §2º, do Novo CPC, cumulado com o artigo 85, caput, §2º e §3º, inciso I, do Novo CPC). Certifique-se o or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2690 em face do Município de Porto Ferreira, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade judicial ao embargante, visto que representado pela sua curadora especial. Anote-se. Oportunamente, certifique-se o ora decidido nos autos principais. Transitada em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2921 à Execução Fiscal - Atos Processuais - Ozonifiltro Representaçao e Comercio Ltda Me - - Wagner da Cruz - - Maria Romilda Pedroso da Cruz - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se o V.Acórdão . Apense-se os presentes embargos nos autos principais de execução, certificando-se todo o ocorrido. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2491 executado(a) deverá ser intimado(a), para caso queira, apresentar impugnação em 15 dias, desde que verse sobre o disposto no artigo 475L do CPC. Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a proceder a diligência na forma do artigo 172, parágrafo 2º e dos artigos 660 à 662, todos do C.P.C., se necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2379 Aguarde-se pelo cumprimento da determinação de fls.298. Após, manifeste-se a exequente, com urgência. Anote-se o procurador constituído pela meeira às fls.303. Int e Dil. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP) Processo 0000102-23.2007.8.26.0472 (472.01.2007.000102) - Execução Fiscal - ICMS/ Impos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 116 2026748-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000002-81.2016.8.26.0263; Assunto: Moradia; Agravante: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2986 resposta no prazo de 15 dias, contados da data da realização da audiência, alertando-o de que sua ausência na referida audiência implicará na aplicação da pena de revelia e na imediata prolação de sentença, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Intime-o, ainda, de que poderá comparecer à audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2085 à embargada para eventual impugnação. Int. e Dil. - ADV: JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP) Processo 1000027-83.2015.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Aparecido Carlos Elias MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Intime-se (a)o embargante, para para integral cumprimento do art