26 resultados encontrados para aparecido carlos elias - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2979 Ravasi Bortoletto - FAZENDA NACIONAL - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Federal de São Carlos/SP Fl. 1336: Recebo o aditamento ao valor dado à causa, promovendo-se as retificações necessárias. Recebo os presentes embargos para discussão, certificando-se nos autos de Execução Fiscal
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2818 RELAÇÃO Nº 0243/2015 Processo 1000005-25.2015.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Cerâmica Porto Ferreira S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos à execução, para determinar que a embargada nos auto
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 207 PORTO FERREIRA Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2014 Processo 0001297-04.2011.8.26.0472 (472.01.2011.001297) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
TJSP 10/05/2016 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2012 DE PORTO FERREIRA - Agravado: Aparecido Carlos Elias - Magistrado(a) Rezende Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – EXERCÍCIOS DE 2004 A 2008 – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO, POR SER INTEMPESTIVA – IN
TJSP 26/02/2016 - Pág. 1013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1013 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Rodobens Negócios Imobiliários S/A - Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e