Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 803 houve demonstração de fatos concretos de que o paciente, em liberdade, colocará em risco a ordem pública ou a ordem econômica, ou trará inconvenientes à instrução criminal, bem como frustrará a aplicação da lei penal. Indefere-se a liminar. Em que pesem as alegações do impetrante, prematuro nesta seara o acolhimento p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 789 a genérica repetição dos termos da lei. Atesta que a gravidade do delito não pode servir de justificativa para a manutenção da custódia cautelar da paciente. Argumenta com a Lei nº 11.464/07, que admite a concessão do benefício de liberdade provisória aos condenados pela prática do crime de tráfico de drogas. Requer, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2547 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2019592/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. DENUNCIADO : B.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502894-84.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2028952/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J. VARA:SANCTVS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 PROCESSO :0007117-22.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Aparecido Cesar Ribeiro de Figueiredo ADVOGADO : 341998/SP - Eduardo Borges Tartari VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1012542-13.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2059 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2136188/2020 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D. VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :1515003-67.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2144701/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1730 Josair Costa Faria - Habeas Corpus nº 0012960-61.2018.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Presidente Prudente Vistos. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado por Anderson Josair Costa Faria, que figura, ele próprio, como paciente. O impetrante/paciente afirma em s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1786 ambos do Código Penal, em concurso material com os crimes do artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro e artigo 28 da Lei Antidrogas. Decido. A inicial não veio instruída com cópia da decisão impugnada, o que exigiu prévia consulta aos autos originários (lavrados em formato digital). Correta, em princípio, a decreta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 116 Furto; Peticionário: Anderson Leandro Pistori Felício; 0027732-63.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0009324-31.2006.8.26.0575; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Douglas de Lima Mendes; 0027733-48.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 112 Advogada: Luciana Biembengut Moretti Santos (OAB: 135045/SP) (FUNAP); 0042556-27.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300378978.2013.8.26.0590; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Willian da Mota Santos; 0042557-12.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 103 0045725-22.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 020440260.2008.8.26.0229; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Edmilson Pereira de Souza; 0045766-86.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0004648