2.750 resultados encontrados para aparecido da silva. despacho - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 DA PERSECUCAO PENAL, RESTA TAMBEM FULMINADO O JUS PERSEQUENDI IN JUDICIO, SENDO O ESTADO-ACUSACAO PORTADOR DE UMA SUPERVENIENTE C ARENCIA DO DIREITO DE ACAO. E, PORTANTO, MISTER RECONHECER A CAUS A DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE ESTAMPADA NO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL, NAO HAVENDO MAIS RAZAO PARA A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENT O PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 REU : WILSON APARECIDO DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 388677-10.2014.809.0100 NATUREZA: PECAS DE INFORM ACOES DESPACHO ATRAVES DE CONTATO TELEFONICO, CERTIFIQUE-SE QUANT O A VALIDADE DO MANDADO DE PRISAO. OFICIE-SE, VIA FAX, AO JUIZO D A COMARCA DE CALDAS NOVAS-GO, INFORMANDO QUE O REU FOI PRESO NEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DANILO DE ARAUJO, LUIS CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO E ISAEL ARA UJO MELAO . OS DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS EM CD PELO SISTEMA DRS AUDIO/VIDEO DE GRAVACAO DE AUDIENCIAS. ANTE A AUSENCIA DO ACUSADO LEONARDO ANTONIO DA COSTA, POR FALHA DA ESCOLTA PRISIONAL EM NAO CONDUZI-LO A ESTE ATO, O MM. JUIZ SUSPENDEU OS TRABALHOS E DESIG NOU O DIA 12 DE JUNHO DE 2018, AS 14H30MIN, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : LIVERCINO PEREIRA DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL : 240332 SP - CARLOS EDUARDO BORGES 15770 GO - MEIRE LUCE BERALDA DE SOUZA 26435 GO - CELMI DA SILVA SOBRINHO DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DA REDESIGNAçãO DA AUDIêNCIA PARA O DIA 18/10/2017 àS 09H30MIN. NR. PROTOCOLO : 150966-38.2016.8.09.0179 AUTOS NR. : 3
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 5949 GO - EVANGELISTA TIAGO DA CRUZ ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : PELO PRESENTE INTIMO VOSSA SENHORIA PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTE STAÇÃO DO INSS, NO RPAZO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 205218-87.2008.8.09.0173 ( 200802052
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ACAM OS AUTOS CONCLUSOS. CASO ESTEJA IRREGULAR, INTIME-SE O(A) SE NTENCIADO(A) DARISMAR ALVES JUNIOR NO ENDERECO INDICADO PELO MP A FL. RETRO , PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP ) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, Q D. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SAL A N 12 2, OBJETIVANDO REGULARIZAR NO PRAZO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 E CUIDADOS MéDICOS, DE ENFERMEIRAS OU DE TERCEIROS? É PORTADOR DE ALGUM TIPO DE DOENçA MENTAL? É PORTADORA DE ALGUMA PSICOSE? SE R ESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL O DIAGNóSTICO? EM FUNçãO DAS CONSIDERAçõ ES FINAIS DE SEU TRABALHO PERICIAL, Há INCAPACIDADE MODERADA, SEV ERA OU EXTREMA? QUAL O GRAU DE INSTRUçãO DO RECLAMANTE? O RECLAMA NTE ESTá INCAPACITADO PARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO, ACERCA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL COMPLEMENTAR EM DISPOSITIVO DE PONTARIA, JUNTADO AS FLS. 177/193 DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 36272-75.2011.8.09.0100 ( 201100362724 ) AUTOS NR. : 682 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDALVA CARNEIRO DE ANDRADE VITIMA : ADMINISTRACAO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 NECESSáRIO PARA CUMPRIMENTO DESTA DECISãO. INTIMEM-SE. ATENDA-SE . NR. PROTOCOLO : 225856-86.2011.8.09.0125 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 32792 GO - NEVES APARECIDO DA SILVA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O PEDIDO DE DESISTêNCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SENCA DO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. AUGUSTO CESAR BORGES SOUZA, PRE SENTE TAMBEM O REEDUCANDO SR. FERNANDO ARAUJO ARAGAO, DESACOMPANH ADO DE ADVOGADO, TENDO O MM. JUIZ NOMEADO A DRA. BARBARA ISABELLY DUARTE DA SILVA, ADVOGADA MILITANTE NA COMARCA PARA O ATO. INICI ADOS OS TRABALHOS, FORAM APRESENTADAS AO REEDUCANDO AS SEGUINTES CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA: