Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 310 Juiz de Direito ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9957A/AL), ADV: ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA (OAB 29250/PE), ADV: FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 18821A/SC) - Processo 0700357-83.2017.8.02.0042 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito Financiamento e In

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do retorno do feito.2. Oficie-se, por meio eletrônico, à agência local do INSS determinando que Autarquia proceda, no prazo de trinta (30) dias, às anotações e aos registros necessários, no sentido de: 2.1. reconhecer como especial os períodos de 03/12/1998 a 30/04/2009. 2.2. implantar o benefício de aposentadoria especial nome do autor/segurado Ivo Antônio da Silva, nos termos dos julgados de fls. 289/299 e 319/326, com DIB em 12/04/2011 e DIP para 08/2017, obse

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2036 271 estatais o direito dele decorrente, verificando-se então a prescrição da pretensão executória. Nessa hipótese, extingue-se somente a pena, subsistindo os demais efeitos da condenação (pressuposto da reincidência, inscrição no rol dos culpados, pagamento de custas, efeitos da condenação, etc).A prescrição, em mat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 494 encontra-se modificada, tampouco, há evidencias quanto a modificação da possibilidade do alimentante. 13. É de se ressaltar que mesmo havendo alteração da necessidade, deve haver também a correspondente mudança na possibilidade de prestar alimentos, não sendo bastante apenas um dos requisitos. 14. Desse modo, não h�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 476 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: José Cícero da Silva Santos - DESPACHO Abra-se vista ao d. Representante do Ministério Público para se manifestar sobre possível prescrição. Cumpra-se. Colonia Leopoldina(AL), 03 de março de 2021. José Alberto Ramos Juiz de Direito ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 494 encontra-se modificada, tampouco, há evidencias quanto a modificação da possibilidade do alimentante. 13. É de se ressaltar que mesmo havendo alteração da necessidade, deve haver também a correspondente mudança na possibilidade de prestar alimentos, não sendo bastante apenas um dos requisitos. 14. Desse modo, não h�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 75 ADV: GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 13702/AL), ADV: ITALO EDUARDO BENTES NORMANDE (OAB 11044/ AL) - Processo 0709880-14.2018.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - RÉU: Cva - Esporte e Lazer Ltda - DESPACHO Diante da petição de fl. 105, abra-se vista à parte Ré, at

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 TE LEGAL: CARMEM LUCIA BORGES PEIXOTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: MARIA DE FATIMA GUEDES FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00004 Processo: 0059684-82.2014.815.2001 - EXIBICAO DE

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA NETO Despacho: Intime-se o EXEQUENTE para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito, ante as informacoes constantes as fl. 216/217, 220 e 224/226, sob pena de extincao e arquivamento, sem julgamento do merito. 00107 Processo: 0042934-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA DA COSTA