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16 resultados encontrados para aparecido delefrate epp - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/12/2015 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1707 Processo 0001814-35.2014.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - PAULO EDUARDO FERREIRA MARTINS JÚNIOR - MARCELO HENRIQUE GUIDERELI - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente em parte a presente ação proposta por PAULO EDUARDO FERREIRA MAR

TJSP 16/05/2011 - Pág. 2129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 Requerido:DAY BY DAY SUGAR REPRESENTAÇÕES S/C LTDA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2011.004181 Nº ORDEM:03.01.2011/000794 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:397.01.2536-0 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:SIDINEI APARECIDO DELEFRATE EPP ADVOGADO:230543/SP - MARCO AURELIO VANZOLIN Requerido:JE

TJSP 03/08/2012 - Pág. 1943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 Nº ORDEM:03.01.2012/002237 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:VANDERLEI BARBOSA ARANTES SOBRINHO Requerido:MAGAZINE LUIZA S.A. E OUTROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:597.01.2012.009886 Nº ORDEM:03.01.2012/002238 CLASSE:CARTA

TJSP 27/10/2011 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1994 morta do mandamento legal que prevê o PIS e a COFINS como encargos da concessionária de serviço público. Por fim, cumpre acolher a tese da prescrição porque em casos tais o prazo prescricional é o trienal, com previsto no art. 206, § 3º, inc. IV, do Código Civil. É que o prazo decadencial estipulado

TJSP 08/07/2014 - Pág. 1216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1216 DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/SP) Processo 0002384-89.2012.8.26.0397 (397.01.2012.002384) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Igor Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda P�

TJSP 14/10/2013 - Pág. 1584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1584 0001719-73.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001719-0/000000-000) Nº Ordem: 000236/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - CÉLIA MALVESTIO X LIBERTY SEGUROS S/A E OUTROS - Fls. 145 - Fs. 143/144: manifeste-se a reclamada A. Alves. Após, venham os autos conclusos para sentença. - ADV ROBERTA

TJSP 21/08/2013 - Pág. 1398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1398 0001432-76.2013.8.26.0397 Nº Ordem: 000200/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R.S. ASSESSORIA E COBRANÇA S/C LTDA X SALVADOR MIGUEL MARRA GALANTE - Fls. 13 - Processe-se a presente execução, observando-se o disposto no art. 53 da Lei nº 9.099/95 que determina, de início, a a

TJSP 20/05/2013 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1825 RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO OAB/SP 168435 - ADV CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI OAB/SP 145007 0001308-35.2009.8.26.0397 (397.01.2009.001308-1/000000-000) Nº Ordem: 000290/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - ALANA MACEDO GOES EPP X ROSEMEIRE DE FARIA - Fls. 136 - F. 135: indefir

TJSP 29/11/2012 - Pág. 1801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1801 Processo nº.: 264.01.2009.001241-3/000000-000 - Controle nº.: 000142/2009 - Partes: Justiça Pública X MATHEUS MATHIAS FAJARDO JÚNIOR e outro - Fls.: 0 - Homologo a desistência tácita das testemunhas de defesa Marcos Monteiro e Claudionor Benssato. Designo audiência para oitiva das testemunhas de defe

TJSP 28/05/2015 - Pág. 2202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2202 MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/SP) Processo 0000516-47.2010.8.26.0397 (397.01.2010.000516) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adimplemento e Extinção - João Theodoro Lima Bonadio - Banco Nossa Caixa Sa - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência desta ação

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