5 resultados encontrados para aparecido do nascimento. custas - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 ADVOGADO manifestação no prazo comum de 10 dias, sendo que nessa oportunidade a Reclamante poderá, querendo, manifestar-se RÉU ADVOGADO também sobre a defesa e documentos juntados. Notificação Processo Nº RTSum-0011905-38.2014.5.15.0076 Relator EDUARDO SOUZA BRAGA AUTOR GILBERTO SANTOS FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO EDNA GOMES BRANQUINHO(OAB: 85589) RÉU ATACADAO S.A. AD
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 624 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001886-04.2014.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco André Filho REQDO : Edielton Cunha Ricaldes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001883-49.2014.8.26.0306 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : ORLANDO INÁCIO DE LIMA ADVOGADO :
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1259 Carlos da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Fazenda Pública do Estado de São Paulo interpôs embargos de declaração contra a r. Decisão que negou seguimento ao pedido de uniformização de jurisprudência, argumentando em suma, que a Súmula nº 9 continua em vigor e não p
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1963 Processo 0008664-95.2012.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - A. M. da S. J. - - T. F. B. V. - DISPOSITIVO: “ Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para condenar: a) o réu ALMIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR WEVERTON PORFIRIO DA