TJSP 11/04/2014 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
624
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001886-04.2014.8.26.0306
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Francisco André Filho
REQDO
: Edielton Cunha Ricaldes
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001883-49.2014.8.26.0306
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: ORLANDO INÁCIO DE LIMA
ADVOGADO : 190360/SP - Rose Cristiane Dias
EXECTDO
: Banco do Brasil S/A
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001887-86.2014.8.26.0306
CLASSE
:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQTE
: C.B.A.S.
ADVOGADO : 180790/SP - Carola Bigatão Nascimento
REQDO
: M.S.S.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2014
Processo 0000093-64.2013.8.26.0306 (030.62.0130.000093) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Neuza
Marani Dias - Telefonica Brasil Sa - Certidão da serventia: que foi expedido mandado de levantamento em nome da parte autora
disponível para retirada no balcão da serventia. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), FRANKLIN PRADO
SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP)
Processo 0000096-34.2004.8.26.0306 (306.01.2004.000096) - Procedimento Ordinário - Serviços - Cilezio Jose Francisco Prefeitura Municipal de Jose Bonifacio - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV:
MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 0000124-84.2013.8.26.0306 (030.62.0130.000124) - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.L. - E.J.L. - Vistos. Recebo
o recurso de apelação interposto pelo requerido, em seu duplo efeito, porquanto tempestivo, mas isento de preparo. Vista à parte
contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: RICARDO MARTINEZ (OAB 283131/SP), DOMINGOS RAFAEL GERALDO (OAB 293534/SP)
Processo 0000197-22.2014.8.26.0306 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANA PAULA FABRETO
VASQUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Certifico e dou fé que os autos se encontram com vista
à parte autora para se manifestar acerca da Contestação. Nada mais. - ADV: MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP), LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0000270-96.2011.8.26.0306 (306.01.2011.000270) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Magnum
Negócios Imobiliários Ltda - Rita de Cássia Mariano - Vistos. Recebo os embargos, porquanto tempestivos. No mérito, rejeitoos porquanto não há a alegada omissão. De fato, a sentença deixou expressamente consignado que a autora, entendendo ter
havido área invadida, deverá mover ação de indenização, em razão da aplicação do artigo 1.258, do Código Civil, por analogia.
Logo, não há falar-se em retenção. Int., - ADV: LUIS ALCANTARA D’ORAZIO PIMENTEL (OAB 124739/SP), DELCIMARA DE
LUCA SOUSA PIMENTEL (OAB 107693/SP), HUGO MARTINS ABUD (OAB 224753/SP)
Processo 0000273-46.2014.8.26.0306 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - APARECIDA PICHINELI DE
MELO - Vistos. Comprovada a hipossuficiência da autora em arcar com as custas processuais, defiro a justiça gratuita. Anote-se
Cite-se com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR (OAB 289447/SP)
Processo 0000273-80.2013.8.26.0306 (030.62.0130.000273) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - H.G.N. - S.A.N. - Vistos. Com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA
a presente Execução de Alimentos ajuizada por HENRIQUE GONÇALVES DO NASCIMENTO, representado por Fernanda
Gonçalves em relação a SEBASTIÃO APARECIDO DO NASCIMENTO. Custas na forma da lei. Arbitro os honorários aos
patronos das partes no teto fixado pela tabela em vigor para a espécie. Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se certidões.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: NATALICIO CORDEIRO SOBRINHO (OAB 158974/SP), RODRIGO
RODRIGUES (OAB 179468/SP)
Processo 0000292-14.1998.8.26.0306 (306.01.1998.000292) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Constância Francisca de Assis - - Aldo Donizeti Francisco de Assis - - Alfeu Francisco de Assis - - Regina
Aparecida de Assis Monteiro - - Ademir Francisco de Assis - - Izilda Aparecida Esposito de Assis - - Célio Francisco de Assis - Blandely Hernandes de Assis - José Abud Victar Filho - Desta feita, revogo a decisão anterior e indefiro o pedido para liberação
do valor. Em consequência, extingo o feito, pelo pagamento, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará de levantamento do valor em favor do exequente e arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: MARIO EDUARDO DE MENDONCA (OAB 21794/SP), LEONARDO VOLPE PINHABEL (OAB 274655/SP),
ROGERIO INGRACIA VICTAR (OAB 110126/SP)
Processo 0000339-60.2013.8.26.0306 (030.62.0130.000339) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Aline Orsi
Caparroz - Arlene de Oliveira Carvalho - - Lindolfo José da Silva - Vistos. I- Intime-se a Requerente, pessoalmente, para, no
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