Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 São José dos Campos-SP, 14/11/2017. 24263 destacando-se que a LC nº 150/2015 não prevê tal procedimento e que, no âmbito da Administração Pública, há previsão expressa da Rogério Princivalli da Costa Campos Juiz do Trabalho desnecessidade no art. 5º da Instrução Normativa nº 15/2010 do MTE. Não foi apontada ou demonstrada a existência de previsão de obri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001351-36.2007.403.6113 (2007.61.13.001351-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1048 - DANIELA COSTA MARQUES) X OPJ E VFP COMERCIO DE COUROS LTDA - ME X IND/ E COM/ DE CALCADOS PATROCINENSE LTDA (MASSA FALIDA) X VALTIR FELICIO PIRES X OSMAR PATROCINIO JUNIOR(SP223768 - JULIANA FALCI MENDES) Trata-se de execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL incialmente contra SAPUCAÍ COUROS PATROCÍNIO PAULISTA LTDA (nome alterado para OPJ e VFP COMÉRCIO DE COUROS LTDA).Em decisão proferida em 23/04/2010 (

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5010375-31.2019.4.03.6000 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6201030221 AUTOR: LUIZ GUSTAVO CUNHA DE SOUZA (PR092543 - DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) I. Trata-se de ação movida em face da União visando a concessão do seguro-desemprego. Sustenta que o benefício foi indeferido sob o argumento de que existia uma empresa da qual seria sócio. Aduz que jamais auferiu renda da empresa em que figura como sócio. Pugna pela ante

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO DRIAN DONETTS DINIZ(OAB: 324119/SP) ANTONIO APARECIDO FERNANDES SILVA RÉU 8476 Destinatário: ELIANA CRISTINA MUZZO Intimado(s)/Citado(s): - SIRLEI MARIA MARCILIANO PROCESSO: 0010190-32.2017.5.15.0083 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região AUTOR: ELIANA CRISTINA MUZZO 3ª Vara do T

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 749 ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO RÉU ADVOGADO DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO ADVOGADO CARLOS CASTELLON VILAR ADVOGADO Processo: 0001542-32.2013.5.09.0128 JOAO PAULO DE MELLO(OAB: 55525/PR) CLARO S.A. SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) ALFEU RODRIGUES MARTINS JUNIOR(OAB: 48791/PR) THAIS POLIANA DE ANDRADE(OAB: 35350/PR) MARIO DALCOMUNI NETO(OAB:

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. 0000989-28.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6325000772 AUTOR: APARECIDO FERNANDES SILVA (SP251813 - IGOR KLEBER PERINE, SP234882 - EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES TAMAROZZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Em face do exposto, julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Proce

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 valor dos honorários fixados. A apuração do crédito previdenciário deverá ser pelo regime de competência (cálculo mês a mês do montante devidos), observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigente em cada mês de apuração, assim como a exclusão da base de cálculo do salário contribuição das parcelas elencadas no §9º do art. 28

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4145 530 Processo 0801619-20.2018.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reqte: Valderes Mendes da Silva ADV: CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR (OAB 21299/MS) Conciliação Data: 14/12/2018 Hora 12:30 Local: Sala Padrão - Juizado Adjunto Especial Situacão: Pendente Processo 0801621-87.2018.8.12.0024 - Procedimento do Juiza

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 7 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 7 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2018/6201000291 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6201000143/2018 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/08/2018 UNIDADE: CAMPO GRANDE I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0003819-14.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROGERIO FREITA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3028 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA