Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001980-51.2021.8.26.0576 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Luiz Gustavo Silveira Honorato ADVOGADO : 310722/SP - Luiz Gustavo Silveira Honorato IMPTDO : Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto/sp VARA:1ª VARA DA FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2020 297608/SP) - Kedson dos Santos Fidelis (OAB: 288310/SP) - 8º andar - sala 805 DESPACHO Nº 0009680-32.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Dutra & Ziminiani Comercio de Artigos de Optica Ltda. - CERTIDÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1580 judiciais. P. I.C - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP) Processo 1053909-60.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Teresa de Marcos Mostachio - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, Em razão da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2145 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍS PHELIPE DE PAULA AMAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2021 Processo 1000561-93.2021.8.26.0576 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2008 4.6.98, negaram provimento, v.u., DJU 17.8.98, p. 44). No mais, o juízo enfrentou todas as questões que infirmaram as teses e conclusão do julgado em respeito ao art.489, par.1o, IV do NCPC. Intime-se. São José do Rio Preto, 04 de março de 2021. ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2285 autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001871-71.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandro Aldo de Andrade - - Amanda Cristina Poletti - - Barbara M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2040 a Fazenda Pública - Apólices da Dívida Pública - Abigair de Oliveira Flauzino - - Simeia Flauzino - - Mauricio Antonio Flauzino - - Elda Flauzino - - Fabiana Flauzino Andrade - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual a FESP se insurge contra os cálculos do exequente. A parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2016 Órgão Especial; Tribunal de Justiça de São Paulo - N/A; Data do Julgamento: 18/11/2020; Data de Registro: 19/11/2020). De se notar ainda que o Órgão Especial do Tribunal de justiça do Estado de São Paulo também determinou a suspensão de diversas ADI’s (2276315-27.2018.8.26.0000, 2000523-17.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2064 confronto com os valores líquidos da remuneração mensal dos recorrentes, correta é a decisão que indefere a gratuidade da justiça (Agravo nº 871.859-5-, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Dês. Ricardo Dip, julgado em 8 de janeiro de 2009). Com ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2687 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001818-56.20