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TJSP 19/01/2015 - Pág. 2584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2584 Mendes - Sala 1809 Nº 0007533-83.2008.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Linkway Internet Provider Ltda - Apelado: Telefonica Brasil S/A - Visto. Comprove a autora apelante o trânsito em julgado da sentença proferida na ação civil pública 2006.61.08.004680-9 (3ª Vara Federal de Bauru) ou seu andamento (fls.
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 2019 APARECIDO CALEGARI X BANCO FINASA BMC SA - Fls. 32 - Vistos. Não possuindo a declaração de fls. 12 caráter absoluto (presunção juris tantum), para apreciação do pedido de gratuidade, comprove o autor sua renda mensal, trazendo aos autos declaração de imposto de renda ou, se o caso, declaração de isent
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 843 583.00.2004.111970-4/000000-000 - nº ordem 1782/2004 - Ação Monitória - SIRLEU LUIZ TIZZO JÚNIOR X CONSTRUTORA CONSAJ LTDA - Aguarde-se em cartório por 06 meses. No silêncio, arquivem-se (art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV LUIZ BIAGIO DE ALMEIDA OAB/SP 64975 - ADV MIGUEL BECHARA JÚNIOR OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 962 583.00.2009.214765-0/000000-000 - nº ordem 2348/2009 - Medida Cautelar (em geral) - FORTEC S/A PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS X GUSTAVO PEÇANHA LACERDA DE LIMA E OUTROS - Vistos. 1. Presentes os requisitos, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido liminar. Deve-se partir da premissa de que a cláusula décima nona estipula a ap
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 2154 MURER OAB/SP 227277 168.01.2005.007253-0/000000-000 - nº ordem 1503/2005 - Declaratória (em geral) - ISAIAS MATANA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 130/131: ciência(ofício do INSS informando que foi emitida averbação de tempo de contribuição ao autor relativo ao período de 22/06/66 a
I. O julgamento antecipado da lide, quando necessária a produção de provas ao deslinde da causa, implica em cerceamento de defesa, ensejando a nulidade da sentença proferida. II. Apelação do autor provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2668 Processo 1000203-38.2015.8.26.0480 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Sem delongas, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 63/65, para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resoluç
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2827 DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208 - ADV MOHAMED ALI SUFEN FILHO OAB/SP 87689 168.01.2001.001952-3/000000-000 - nº ordem 751/2001 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2201 do não recolhimento das custas processuais (fls. 19), expeça-se o necessário para inscrição da dívida. Após, arquivem-se. Int. - ADV FERNANDO DESCIO TELLES OAB/SP 197235 - ADV FUAD ABDALA ZACHARIAS OAB/SP 37776 - ADV CARLOS JOSÉ RIBEIRO DO VAL OAB/SP 283715 168.01.2000.000514-2/000000-000 - nº ordem 408/
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2321 embargos de declaração. - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ERICA TOLENTINO BECEGATTO OAB/SP 217160 - ADV MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR OAB/ SP 112174 - ADV MARIA CLAUDIA CREMA BOTASSO REIS OAB/SP 122984 - ADV DOUGLAS ANTONIO RANIERI FIOCCO OAB/SP 7