493 resultados encontrados para aparecido lima caldas - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1958 RELAÇÃO Nº 0074/2014 Processo 0000382-23.2013.8.26.0168 (016.82.0130.000382) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Rosana da Silva Magalhães - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 27: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias. Decorrido o prazo, manifeste-s
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 262 (OAB 130713/SP) Processo 0007438-15.2006.8.26.0278 (278.01.2006.007438) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Serpal Engenharia Construtora Ltda - Cj Empreiteira de Construção Civil Ltda - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de cancelamento de protesto, c/c perdas e danos, proposta
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4559 e até a data de efetiva desocupação do imóvel por parte da locatária, com acréscimo de correção monetária, tomando como parâmetro a tabela do Eg. Tribunal de Justiça/SP, e juros moratórios de 1% ao mês, ambos os encargos computados a partir dos vencimentos de cada uma das prestações mensais. Por
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2757 15/12/2015. Observe-se que a contagem do prazo terá início a partir da intimação pessoal (CPC, art. 183). Para se evitar cerceamento do exercício das partes à produção de provas necessárias à comprovação dos requisitos necessários à concessão do benefício, atento aos artigos 319, VI e 336, do C�
TJDFT 18/09/2018 - Pág. 3047 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 da execução da liminar, nos termos do § 3º, do art. 3º, do citado diploma legal. Todavia, frustradas as diligências acima determinadas, intime-se a parte autora para que converta a presente ação em ação de execução, conforme disposto nos arts. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto e interesse processuais. Anote-se a res
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3198 Processo 1001155-41.2019.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fábio Aparecido Lima Caldas - Vistos. Foi interposto recurso de fls. 234/242 (parte autora) tempestivamente contra a sentença de fls. 223/228. Nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil, a ape
TJDFT 02/10/2018 - Pág. 2186 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 pagamento da dívida. Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão abaixo descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br"* Aba lateral direita "Advogados" * item "Processo Eletrônico - PJe" * item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2750 autora. Oportunamente, remetam-se à Superior Instância com as homenagens de praxe, observando-se que, por se tratar de transmissão integralmente eletrônica, não há cobrança de despesas com o porte de remessa e retorno, porém, caso exista mídia ou outro objeto que deva ser remetido pela via tradicion
TJDFT 09/10/2018 - Pág. 1935 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 devolução do mandado pelo Oficial no prazo indicado no art. 179 do Provimento Geral da Corregedoria. Ressalto que para consultar o Oficial de Justiça que recebeu o mandado, o autor deverá acessar o site http://www.tjdft.jus.br/. Na página inicial, no local ?ADVOGADOS?, o interessado deverá acessar o link ?PROCESSO ELETRÔNICO ? PJE?. O autor será direcionado para a página que contém a guia ?CON
TJDFT 18/09/2018 - Pág. 2863 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 "Advogados" * item "Processo Eletrônico - PJe" * item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" * Aba lateral direita "Cidadãos" * item "Autenticação de Documentos" * item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). N. 0705949-50.2018.8.07.0005 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO