Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os cálculos / manifestação da Contadoria Judicial (Portaria de delegação de atos processuais nº 0745790).Int. 0010554-49.2012.403.6112 - VALDENIR DE SOUZA(SP201468 - NEIL DAXTER HONORATO E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VALDENIR DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos.Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229.Intime-se o

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000194-47.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6328001002 - APARECIDA SANTOS GUSMAO (SP118988 - LUIZ CARLOS MEIX) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, conforme requerido. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado, verifico, mesmo em sede de cognição sumária, não estar presente o requisito legal atinente à prov

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, certifique-se quanto à destinação de valores decorrentes da arrematação ocorrida no processo n. 0002950-81.2005.403.6112. Após, decorrido o prazo para embargos, dê-se vista à Fazenda. Intime-se. Expediente Nº 3760 ACAO CIVIL PUBLICA 0000253-04.2016.403.6112 - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP114904 - NEI CALDERON E SP251075 - MARCOS ROBERTO TEIXEIRA) X LAURINDO SIMEONI X ALICE ALVES SIMEONI X UNIAO FEDERAL X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Vistos, em decisão.CESP aj