966 resultados encontrados para aparecido manoel da silva - data: 07/08/2025
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Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0004668-67.2015.403.0000 Classe .. : 552406 AI - SP Origem... : 1340361-12.0002.762.1020 Vara..... : 5 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Agrte.... : APARECIDO MANOEL DA SILVA Advogado : HELOISA CREMONEZI PARRAS Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : WALERY GISLAINE FONTANA LOPES Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0004780-36.2015.403.0000 Classe .. : 552400 AI - SP Origem... : 0640361-12.0009.913.7120 Vara..... : 3 PRESIDENTE PRUDENTE
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2232 634 direitos, deixo de conceder ao condenado o benefício esculpido artigo 44 do Código Penal, uma vez que o delito foi praticado mediante grave ameaça. Concedo-lhe, contudo, o benefício da suspensão condicional da pena, nos termos do artigo 77, inciso III, do Código Penal, pelo período de 2 (dois) anos, com a condição comparecimento b
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2513 71 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Wesley Aparecido Manoel da Silva, PROCESSO Nº 0024202-18.2012.8.26.0003. JUSTIÇA GRATUITA. O(A)
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2513 71 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Wesley Aparecido Manoel da Silva, PROCESSO Nº 0024202-18.2012.8.26.0003. JUSTIÇA GRATUITA. O(A)
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ALEXANDRE LIROA DOS PASSOS(OAB: 261866-SP/D) Roberto Nunes de Souza X José Amilton Pereira Lopes - ME + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: ... indicar diretrizes de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias ... sob pena de aguardarem provocação no arquivo. Obs: íntegra na internet. Processo Nº RTOrd-0003154-64.2012.5.02.0021 Processo Nº RTOrd-03154/2012-021
2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A DESPACHO RÉU ADVOGADO 1- Compulsando-se os autos, constata-se o i. patrono do reclamante ADVOGADO informou seus dados bancários a fim de possibilitar a transferência ADVOGADO do depósito judicial efetuado no importe de R$145.945,49, de ADVOGADO Vistos e examinados. 30/07/2019, junto a agência de Andradina/SP, da Caixa Econômica AD
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001745-15.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: JOSE APARECIDO MANOEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ALAMINO SILVA - SP246987 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos e examinados os autos. Trata-se de ação de rito do procedimento comum, com pedido de tutela de evidência, proposta por JOSÉ APARECIDO MANOEL DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1012 sumaríssimo: I - o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente;(...). § 1º. O não atendimento, pelo reclamante, do disposto nos incisos I e II deste artigo importará no arquivamento da CONCLUSÃO reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o valor da causa. Nesta data, faço os pr
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001745-15.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: JOSE APARECIDO MANOEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ALAMINO SILVA - SP246987 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos e examinados os autos. Trata-se de ação de rito do procedimento comum, com pedido de tutela de evidência, proposta por JOSÉ APARECIDO MANOEL DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000203-94.2016.403.6138 PROT: 26/02/2016 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA CONDENADO: EMERSON MARTINS MARQUES DE CASTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000204-79.2016.403.6138 PROT: 26/02/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FED