47 resultados encontrados para aparecido marcio cacciari - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 3028 482.01.2011.010437-0/000000-000 - nº ordem 864/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. D. S. V. X K. R. D. A. E OUTROS - Fls. 118 - Vistos. Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em cartório, a fim de ser lavrado termo de compromisso de guarda. Após, expeça-se a devida certi
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2191 :0000521-09.2013.8.26.0480 :PROVIDÊNCIA : P. DE J. DE P. B. RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE BERNARDES EM 01/07/2013 PROCESSO :3000002-80.2013.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 739 Nº 0190148-27.2007.8.26.0000/50000 (994.07.190148-9/50000) - Embargos de Declaração - Tupã - Embargante: Prefeitura Municipal de Tupa - Embargado: Sindicato dos Trabalhadores Publicos Municipais de Tupa - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso espe
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 2022 482.01.2009.010206-1/000000-000 - nº ordem 800/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X LUNAMAR SANTOS DA SILVA - Ciência em ofício vindo da TIM (fls. 45/46), VIVO (fls. 47/48), Embratel (fls. 50) e Telefônica (fls. 51). - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARL
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 3262 mencionado, para que não ocorra a nulidade da citação. Int. - ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189 - ADV DANIELE CASSANDRA DE OLIVEIRA MIYAZAKI OAB/SP 197657 482.01.2009.011834-0/000000-000 - nº ordem 924/2009 - Acidente do Trabalho - MARIA DO CARMO BEZERRA X INSTITUTO
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 597 Tribunal, particularmente com o que já se decidiu nesta Câmara, merece subsistir. A autora, pelo que consta, é portadora de condropatia no joelho direito, necessitando do medicamento denominado Artrolive que o Poder Público, em face do que dispõem o art. 196 da Constituição Federal e a própria legislação que rege o SUS é ob
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 293 0014343-98.2009.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2009.014343-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP); Apelado: Aparecido Marcio Cacciari; Advogado: Mauro
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 806 Baldani (OAB: 33788/SP) - Advogado: Ademar Fernando Baldani (OAB: 141254/SP) 994.08.070116-2 (0865065.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Ana Lucia C. da Silva Lanchonete Me - Apelado: Supervisora Geral de Abast.de Merc.e Sacolões do Munic.de Sp Negaram pr
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 650 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Leopoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Advogado: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP) 62 - 994.07.046804-0 (0694804.5/5-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Nova Quimica Sorocaba Ltda - Apelante: Habil Quimica Ltda - Apelado: Fazenda do E
TJSP 29/05/2013 - Pág. 1210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1210 de Jundiaí - Agravado: Vail Chaves - Advs: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0519028-48.2010.8.26.0000 (990.10.519028-6) - Agravo de Instrumento - Marília - SAF - Setor de Anexo Fiscal Agravante: Fazenda