Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016811-30.1992.403.6100 (92.0016811-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 073174316.1991.403.6100 (91.0731743-3)) ITAESBRA IND/ MECANICA LTDA(SP078272 - JOAO EDUARDO NEGRAO DE CAMPOS E SP067465 - FERNANDA MONTEFORTE) X INSS/FAZENDA(Proc. 787 - PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO) Fixados os créditos de exequente e não havendo providências a serem adotadas por este juízo, julgo extinta a execução, nos termos do disposto no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Cump

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016811-30.1992.403.6100 (92.0016811-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 073174316.1991.403.6100 (91.0731743-3)) ITAESBRA IND/ MECANICA LTDA(SP078272 - JOAO EDUARDO NEGRAO DE CAMPOS E SP067465 - FERNANDA MONTEFORTE) X INSS/FAZENDA(Proc. 787 - PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO) Fixados os créditos de exequente e não havendo providências a serem adotadas por este juízo, julgo extinta a execução, nos termos do disposto no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Cump

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interesse de agir da parte autora, uma vez que esta pretende obter provimento jurisdicional que declare a inexigibilidade dos débitos inscritos sob os nºs 80.2.11.066666-37, 80.7.11.028744-28, 80.6.11.122026-20 e 80.6.11.122025-49, que estariam sendo cobrados por meio da execução fiscal de nº 0030052-18.2012.403.6182, em trâmite perante a 5ª Vara de Execuções Fiscais da Capital de São Paulo. Logo, existindo execução fiscal já ajuizada, o presente pleito poderia ter sido arguido medi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1266 - 1. Indefiro o efeito suspensivo porque não estou convencido da relevância da argumentação dos agravantes. 2. Intime-se o agravado a, querendo, ofertar contraminuta. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Angela Ludmila Monteiro Manoel (OAB: 443856/ SP) - Marcos Cesar Rodrigues (OAB: 251829/SP) - Fabricio Galli Jeronymo (OAB: 25

Publicações Judiciais I ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00127574920144036100 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SFH. IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO JUDICIAL EM AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA DE CONDOMÍNIO. ALEGAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA RÉ FUNDADA EM FATO INVERÍDICO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. HONORÁRIOS RECURSAIS: NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O apelante pretende seja a ré condenada à restituição das diferenças decorrentes do valor da alienação de imóvel objeto de mútuo ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1624 S/A C F I X AGMAR MARQUES DE LEMOS - Todas as diligências para localização do veículo e do autor, foram realizadas, sem resultado Ademais, bloqueio, não serve para o prosseguimento de feito, pois, haverá anotação somente de que o veículo está “sub judice”, considerando que autoridade Policial n�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS OLIVEIRA E SP152001 - DIMAS APARECIDO) .PA. 1,10 Ciência às partes da descida dos autos do E.Tribunal Regional Federal da 3ª Região. .PA. 1,10 Em nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, remeta-se ao arquivo..PA. 1,10 Int. PROCEDIMENTO COMUM 0009540-50.2009.403.6301 (2009.63.01.009540-5) - BROTHERS SEG E VIGILANCIA PATRIMONIAL S/C LTDA(SP198407 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA) X UNIAO FEDERAL .PA. 1,10 Ciência às partes da descida dos autos do E.Tribunal Regional Federal d