96 resultados encontrados para aparecido munhoz machado - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 476 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: J. M. P. L. - Agravada: T. M. de A. L. - Vistos, Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que fixou alimentos provisórios em favor da virago, em Ação de Divórcio cc. outros pleitos, em valor equivalente a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2426 Talassio - Diante do exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, CPC. Sem custas ou honorários. Cabível recurso inominado no prazo de dez dias por advogado. PIC. - ADV: TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP) Processo 1008134-30.2019.8.26.0132
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 464 se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (artigo 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95)). - ADV: JOSE ANTONIO PAVAN (OAB 92591/SP) Processo 0000588-63.2020.8.26.0274 (processo principal 1000716-03.2019.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Cheque - Claudin
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 364 de solução consensual dos conflitos, conjugado com o artigo 168 do mesmo diploma, que disciplina que as partes a qualquer momento podem se submeter à mediação, reconhecendo este Juízo as diversas vantagens que esse método de solução de litígios proporciona, não só em prol da celeridade processual, como també
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 597 (STJ RESP nº 151.943/GO). “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ALEGAÇÃO DE POBREZA DA PARTE Mera presunção que cede ante outras evidências. Indícios da possibilidade de arcar com o pagamento das despesas processuais. Agravo provido” (TJSP, AI nº 172.390-4/4-00-SP; Rel. Des. José Geraldo de Jacobina Rabello;