Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 574 embargada impôs ao requerido, ora embargado, a obrigação de fazer, consistente em retificar as informações prestadas à Receita Federal, constantes das DIRF’s emitidas nos cinco anos-calendários anteriores a 2019, para que deles constem os nomes dos requerentes NARCISA TERESA DE SOUZA FÁVERO, LÍGIA F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2019 já o exibiu com a contestação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DESTA AÇÃO, o que faço com fundamento no inciso II do artigo 269 do Código de Processo Civil. O vencido arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que, dado o teor da defesa e sua displicência, fixo em R$ 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 3019 de financiamento garantido por alienação fiduciária, no entanto o requerido não cumpriu o acordado, deixando de pagar as prestações do contrato. Pediu a concessão de liminar de busca e apreensão. Efetuada a apreensão e a citação, o réu não ofertou resposta. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO e DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4128 Processo 0001069-89.1998.8.26.0664 (664.01.1998.001069) - Procedimento Sumário - Mariana Batista Santiago - Instituto Nacional de Seguro Social inss - Vistos.Ciência ao procurador da parte autora do e-mail juntado aos autos, cujo teor comunica estorno de valor em conta sem movimentação (Precatório/RPV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 504 tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 487 para que no prazo de 15 dias, cumpra o julgado, a fim de efetuar o pagamento da quantia devida, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação (Enunciado 97: O art. 475 “J” do CPC - Lei 11.323/05 aplica-se aos Juizados Especiais, ainda que o valor da multa somado ao da execução ultrapasse o valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 838 DESSIMONE (OAB 84922/SP) Processo 0000971-75.2019.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Wagner Antonio Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - Fls. 51/52- Expeça-se certidão à OAB de acordo com os atos praticados, cabendo ao procurador providenciar a impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 724 dativa nomeada. Fls. 78/80: As questões invocadas na resposta apresentada pelo acusado são insuficientes para a absolvição sumária prevista no art. 397 e incisos do Código de Processo Penal, pois se referem ao mérito da acusação, exigindo exame aprofundado de provas, não sendo esta a fase adequada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 510 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS GONCALVES PORTO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO RELCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2021 Processo 0000355-66.2020.8.26.0274 (processo principal 0001393-50.2019.8.26.0274) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 501 Processo 1000956-89.2019.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Célia Regina Fracarolli Sanfelicci - Mei - Redecard S/A - - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) declarar extintos os co