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aparecido roberto de lima - Página 28

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400 resultados encontrados para aparecido roberto de lima - data: 17/08/2025

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TJSP 17/02/2014 - Pág. 746 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 746 valor total do ALE, então não há que se falar em recálculo de qualquer verba paga à parte autora, até porque raciocínio diverso implicaria dobrar o valor da gratificação e não incorporá-la aos vencimentos dos integrantes da Polícia Militar, como estabelece a Lei. Note-se que o padrão e o RETP são conside

TJSP 21/06/2013 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1489 a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso perman

TJSP 14/05/2009 - Pág. 380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 380 ignorado, antes do final do ano.) - - ADV PORFIRIA APARECIDA ALBINO OAB/SP 63431 047.01.2008.012149-2/000000-000 - nº ordem 1251/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BAPTISTA CORREA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 45 - - J. Defiro. Int. (sobrestamento do feito pelo prazo requerido) - - ADV LEANDRO HENRIQ

TJSP 10/09/2021 - Pág. 2354 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2354 preliminar para o dia 11 de novembro de 2021, às 10h50min. Intime-se o autor do fato, que poderá participar acompanhado de seu advogado, se quiser, para audiência acima designada e, para que forneça o endereço de email e o número do telefone celular, a fim de possibilitar o contato e o encaminhamento d

TJSP 03/11/2020 - Pág. 179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 179 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000591-19.2017.8.26.0302; Assunto: Fixação; Apelante: W. M. de Q.; Advogada: Cristiane Aparecida de Amorim Paschoini (OAB: 286954/SP); Apelada: S. S. Q. (Me

TJSP 23/01/2020 - Pág. 3365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3365 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2020 Processo 0002652-44.2016.8.26.0126 (apensado ao processo 1003344-94.2014.8.26.0126) (processo principal 100334494.2014

TJSP 27/05/2020 - Pág. 3547 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3547 Diante dos elementos constantes dos autos, bem como levando em consideração a expressa concordância da requerida (fls. 28), converto em divórcio a separação do casal S.A.S. e O.S.S., o que faço com fundamento na Emenda Constitucional n. 66/10, que conferiu nova redação ao § 6º, do art. 226 da Consti

TJSP 23/06/2017 - Pág. 2506 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 2506 da contestação. no prazo legal. Nada Mais. São Paulo, 22 de junho de 2017. Eu, ___, Elias Graciano, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), ANA LUIZA VIEIRA SANTOS (OAB 261994/SP) Processo 1006235-92.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Instituição Paulista A

TJSP 08/05/2018 - Pág. 2275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2275 não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melh

TJSP 13/08/2018 - Pág. 1782 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1782 dias. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 0002147-20.2008.8.26.0357 (357.01.2008.002147) - Outros Feitos não Especif

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