400 resultados encontrados para aparecido roberto de lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 746 valor total do ALE, então não há que se falar em recálculo de qualquer verba paga à parte autora, até porque raciocínio diverso implicaria dobrar o valor da gratificação e não incorporá-la aos vencimentos dos integrantes da Polícia Militar, como estabelece a Lei. Note-se que o padrão e o RETP são conside
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1489 a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso perman
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 380 ignorado, antes do final do ano.) - - ADV PORFIRIA APARECIDA ALBINO OAB/SP 63431 047.01.2008.012149-2/000000-000 - nº ordem 1251/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BAPTISTA CORREA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 45 - - J. Defiro. Int. (sobrestamento do feito pelo prazo requerido) - - ADV LEANDRO HENRIQ
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2354 preliminar para o dia 11 de novembro de 2021, às 10h50min. Intime-se o autor do fato, que poderá participar acompanhado de seu advogado, se quiser, para audiência acima designada e, para que forneça o endereço de email e o número do telefone celular, a fim de possibilitar o contato e o encaminhamento d
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 179 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000591-19.2017.8.26.0302; Assunto: Fixação; Apelante: W. M. de Q.; Advogada: Cristiane Aparecida de Amorim Paschoini (OAB: 286954/SP); Apelada: S. S. Q. (Me
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3365 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2020 Processo 0002652-44.2016.8.26.0126 (apensado ao processo 1003344-94.2014.8.26.0126) (processo principal 100334494.2014
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3547 Diante dos elementos constantes dos autos, bem como levando em consideração a expressa concordância da requerida (fls. 28), converto em divórcio a separação do casal S.A.S. e O.S.S., o que faço com fundamento na Emenda Constitucional n. 66/10, que conferiu nova redação ao § 6º, do art. 226 da Consti
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 2506 da contestação. no prazo legal. Nada Mais. São Paulo, 22 de junho de 2017. Eu, ___, Elias Graciano, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), ANA LUIZA VIEIRA SANTOS (OAB 261994/SP) Processo 1006235-92.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Instituição Paulista A
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2275 não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melh
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1782 dias. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 0002147-20.2008.8.26.0357 (357.01.2008.002147) - Outros Feitos não Especif