400 resultados encontrados para aparecido roberto de lima - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2170 - RI: 10066432220208260077 SP 1006643-22.2020.8.26.0077, Relator: Rodrigo Chammes, Data de Julgamento: 25/02/2021, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: 25/02/2021) - destaquei. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Tutela cautelar antecedente. Inconformismo voltado contra decisão que indeferiu a decretação de revelia
TJSP 27/09/2021 - Pág. 1976 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1976 PARA QUE NÃO SE OFENDAM DIREITOS FUNDAMENTAIS DO DEVEDOR, ENTRE OS QUAIS O DE SUBSISTÊNCIA, CONFORME AO ART. 833, CAPUT, IV E X, DO CPC/2015 - COMPROVADA A IMPENHORABILIDADE DO VALOR ENCONTRADO EM CONTA BANCÁRIA EM NOME DO AGRAVANTE, DE SE LEVANTAR O BLOQUEIO EFETUADO - O ART. 833, X, DO CPC/2015 PRESCREVE EXPRESSAMENTE SER
TJSP 06/07/2020 - Pág. 1947 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1947 187417/SP) - Matheus Valerio Barbosa (OAB: 301163/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1002303-51.2016.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Oscar Lourenco da Silva -
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2448 Processo 1002352-37.2016.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - LICEU CORAÇÃO DE JESUS Providencie a parte autora o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Prazo 10 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2557 preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Comunicado CG. Nº 1307/2007, que procedo à publicação para INTIMAÇÃO do autor/exequente, na pessoa de seu advogado, a fim de que se manifeste sobre a DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO: com diligência negativa. Fls 68. Na
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1111 processamento.Int. - ADV: MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP) Processo 1011367-78.2017.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Waldemar Antonio Meschini Filho - Izabel Doroteia Zanette Rodrigues e outros - - Juntada dos mandados - cumprimento negat
TJSP 15/12/2017 - Pág. 1676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1676 no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.079.054/SP, Relator Ministro Gilmar Mendes do Colendo Supremo Tribunal Federal, e em obséquio da r. decisão exarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no AI nº 823.896, de 13.12.10, publicada no DJe de 09.03.11, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a est
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1704 Processo 1000392-80.2015.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Aparecida Anerão da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, julgo procedente a ação para declarar a inexistência do débito e para condenar a requerida a não remeter o nome do falecido mar
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5157445-83.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: ROSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: APARECIDO ROBERTO DE LIMA - SP165520-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO A Desembargadora Federal MARISA SANTOS (Relatora): Ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para a obtenção do benefício assistencial previsto no art. 203, V, da CF. O benefício da assistência socia
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2853 advogado, a fim de que apresente resposta à acusação no prazo legal de 10 (dez) dias. Intimem-se. Nova Odessa, 08 de agosto de 2022. - ADV: WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP) Processo 1501481-08.2020.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Kathleen Julyene Silva Amante Posto isso,