27 resultados encontrados para aparecido silva batista - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 455 22 VIII - Tatuapé Varas Cíveis 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO FOROS REGIONAIS TATUAPÉ VARAS CÍVEIS 3ª VARA CÍVEL 3ª Vara Cível do Foro Regional VIII Tatuapé Citação e Intimação. Prazo de 20 dias. Processo nº 583.08.2003.017452-3 (2990/2003). O Dr. Luis Fernando Nardelli, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional VIII
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 447 32 Faz Saber a Auto Escola Vênus 2 S/C Ltda, CNPJ nº 02.162.726/0001-56, na pessoa de seu represantante legal, Francinei Batista de Sousa, CPF/MF 092.881.748-26, Luciano Vieira da Silva, CPF/MF nº 085.667.868-66 e José Ronaldo de Araújo Moreira, CPF 946.954.158-87, que pelo presente, expedido nos autos da Ação de Execução, movida por Jos
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2011.014321 Nº ORDEM:11.02.2011/001561 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:011733-6 JUIZO DEPREC:25ª. Vara Criminal Requerido:CRISTIANO DE JESUS BATISTA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2011.014341 Nº ORDEM:11.02.2011/001562 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ART
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 PROCESSO :1502881-58.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2202241/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDUARDO APARECIDO SILVA BATISTA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502882-43.2019.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3075375/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 PROCESSO :1003367-09.2021.8.26.0348 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500822-12.2021.8.26.0540 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2096209/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCIO RODRIGUES ADVOGADO : 999999/DP - Def
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1566 audiência de advertência novamente, sobre as condições do regime aberto, devendo o defensor apresentar o acusado no dia 4 de junho de 2012, às 13h00min. Intimem-se Ministério Público e Defesa. - Advogados: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:94300; Processo nº.: 348.01.1999.017587-3/000000-000 -
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1073 RG 23.635.664, filho de Roberto Januário e de Natalina Gonçalves Januário, como incurso no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, às penas de dois anos de reclusão e no pagamento de dez dias-multa, substituída a privativa de liberdade por duas restrições de direitos; II CONDENO FAGNER DIAS RIBE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 227 96.2008.8.26.0286; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Caio Felipe Lisboa; 0010319-66.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0014341-74.2011.8.26.0348; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: C
TJSP 23/11/2020 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2009 Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0033497-44.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Rio Claro - Peticionário: REGINALDO FAVORETTO (Curadora: Vera Lúcia Mariano Favoretto-Genitora) - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Por maioria de votos, anularam a r. sent
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 296 Filho (OAB: 147993/SP); Advogada: Yeda Maria Caldeira Carvalho (OAB: 68330/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014319-81.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 0014319-81.2010.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelan