Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 3099 STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1109 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3023 RECONHECIDAS PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TJ/SP JUROS DE MORA FIXAÇÃO ORIGINÁRIA DE JUROS DE 0,13% AO DIA, JÁ CONSIDERADOS INCONSTITUCIONAIS A TAXA DE JUROS APLICÁVEL AO MONTANTE DO IMPOSTO OU DA MULTA NÃO PODE SER SUPERIOR À TAXA SELIC, CONFORME DECISÃO DO NOSSO C. ÓRGÃO ESPECIAL, EM ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE INV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3023 RECONHECIDAS PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TJ/SP JUROS DE MORA FIXAÇÃO ORIGINÁRIA DE JUROS DE 0,13% AO DIA, JÁ CONSIDERADOS INCONSTITUCIONAIS A TAXA DE JUROS APLICÁVEL AO MONTANTE DO IMPOSTO OU DA MULTA NÃO PODE SER SUPERIOR À TAXA SELIC, CONFORME DECISÃO DO NOSSO C. ÓRGÃO ESPECIAL, EM ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE INV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2185 Nº 1000897-91.2017.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. M. da S. J. - Apelada: A. L. E. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Deram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 2147 318999/SP), RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP) Processo 0014945-32.2004.8.26.0590 (590.01.2004.014945) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Mario do Nascimento de Lima - - Maria de Fatima Carvalho de Lima - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos.Fls. 629: Tendo ocorrido a penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2665 ADV: NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR (OAB 300487/SP), NELSON FEIJO JUNIOR (OAB 93826/SP), VINÍCIUS RIBEIRO FERNANDEZ (OAB 158683/SP) Processo 0012223-05.2016.8.26.0590 (processo principal 0024409-75.2007.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Fernandes -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1293 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006390-53.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SÃO PAULO OBRAS - SPObras e outro - CLÉLIA DELLA LATTA - Vistos. Defiro os benefícios da prioridade legal em virtude da idade. O deferime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1479 ‘Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Requeira a parte autora o que entender cabível. No silêncio, decorrido o prazo previsto no art.475-J, § 5º do CPC., arquivem-se os autos. Int. - ADV: MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB 97704/SP), CAROLINA MARGUERITE LOPES KARDOSH (OAB 201551

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1272 principal dever-se-á acrescer juros compensatórios de 12% ao ano a partir da imissão na posse, calculados sobre a diferença entre a oferta efetivamente depositada (inicial e complementação) e a indenização fixada; assim como cumulativamente de juros moratórios de 6% ao ano a partir do 1º de janeiro do exercíc