72 resultados encontrados para aparecido silva maciel - data: 11/08/2025
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Página 12 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2410ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Nº 0003314-47.2017.9.26.0010 (Controle 82540/2017) PCO - 1ª Aud. Acusado: CB PAULO CESAR FASSIROLI Advogado: Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA OAB/SP 320532 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada
Maciel, Marcelo Maciel, José Carlos Maciel e Aparecido Silva Maciel, Considerando o tempo decorrido desde a emissão do laudo social (07/07/2009)até o trânsito em julgado do V. Acórdão (02/12/2013), Intime-se a habilitanda Ivanilda Miranda Francisco à trazer aos autos certidão de casamento atualizada ou esclarecer, se for o caso de união estável, se há interposição de ação de comprovação de união estável junto ao Juízo Estadual competente, comprovando documentalmente a conviv�
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 FRANCO DA ROCHA/SP, 18 de outubro de 2022. CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM Juíza do Trabalho Titular 7828 partes, advogados e testemunhas não serão submetidas a despacho. RECOMENDA-SE que partes e testemunhas, cujos depoimentos serão colhidos caso necessário face às disposições do art. 818 da Processo Nº ATSum-1001219-80.2022.5.02.0292 RECLAMANTE LUCAS DE FRANCA SILVA A
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 31899 Intimado(s)/Citado(s): Faço conclusos os autos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS de São Vicente, certificando da petição de acordo para homologação. Celso Azifu PODER Analista Judiciário JUDICIÁRIO DECISÃO Em face do acima certificado e tendo em vista a impossibilidade de INTIMAÇÃO realização de audiências pre
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto 11457 As partes deverão participar da sessão ora designada, sob pena de arquivamento ou revelia, nos moldes do art. 844 da CLT. Testemunhas deverão apresentar-se na sessão ora designada, nos Processo Nº ATSum-1001086-38.2022.5.02.0292 RECLAMANTE ELIANE DA SILVA CRUZ ADVOGADO VAILTON SANTINO DE OLIVEIRA(OAB: 90
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 16862 ADI 5.867 e ADI 6.021), observado para a remuneração o índice do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17eaa26 mês subsequente (TST, Súmula 381). proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que a taxa Selic já abrange juros de mora, III - DISPOSITIVO remuneratórios e correção monetária, não há que se falar em
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 387 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1016273-37.2017.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A; Advogado: André Aparecido M
TJSP 07/02/2019 - Pág. 1573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1573 Kawamura (OAB: 187400/SP) (Fls: 23) 239 - 1007822-06.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: João Moreira Barbosa - Apelado: Departamento
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 290 02.2014.8.26.0286; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP); Apelado: Antonio Guimarães de Souza; Advogada: Rosangela Aparecida Bordini Rigolin (OAB: 142867/SP); 1000028-19.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para j
TJSP 07/02/2019 - Pág. 1573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1573 Kawamura (OAB: 187400/SP) (Fls: 23) 239 - 1007822-06.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: João Moreira Barbosa - Apelado: Departamento