Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA JANETE VALLORANI SIMOES JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR(OAB: 262085/SP) MUNICIPIO DE MAIRINQUE RAFAEL PEREIRA DA SILVA(OAB: 356527/SP) 689 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO Intimado(s)/Citado(s): MORAL / VALOR ARBITRADO. -

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 561 Vice-Presidente Judicial Regimental PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/06/2017; recurso apresentado em 04/07/2017). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Edital Processo Nº RO-0010576-21.2016.5.15.0108 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE DORALICE LOPES DA SILVA ADVOGADO JOSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003448-71.2014.403.6110 PROT: 09/06/2014 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR AUTOR: JUSTICA PUBLICA ACUSADO - PROC. SUSP. LEI 9O99: XIAO HUANCHENG VARA : 4 PROCESSO : 0003458-18.2014.403.6110 PROT: 09/06/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: MEDCLIN - ADMINISTRACAO EM SAUDE S/S LTDA - EPP E OUTRO ADV/PROC: SP267212 - MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO VARA : 4 PROCESSO : 0003580-31.

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20684 Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho que se encontra atuando no C. TST. PODER JUDICIÁRIO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) JUSTIÇA DO TRABALHO ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1606 MARIA MORAES (OAB 87640/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/ SP), KEELLRRY DERLY DOS SANTOS BARBOSA SCHLEMPER (OAB 26400/SC) Processo 0007929-58.2014.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.M.R.S. Vistos.Fls. 90v: Defiro. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1234 o serão no cartório quando da assinatura dos termos.Ademais, sem adentrar no mérito, ressalto que pela análise superficial das provas os denunciados não geram perigo para a ordem pública e tampouco atrapalham a instrução criminal. Assim, defiro a liberdade provisória mediante a aplicação das medidas

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 561 A matéria referente à complementação de aposentadoria diz respeito à interpretação da legislação municipal. Inviável, portanto, a verificação de ofensa aos dispositivos constitucionais e legais invocados, assim como de divergência jurisprudencial, em face das restrições do art. 896 da CLT. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 CONCLUSÃO Recorrente(s): MUNI

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 562 Advogado(a)(s): RAFAEL PEREIRA DA SILVA (SP - 356527) CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): EDUARDO RAMOS DE SA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): JOSÉ APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (SP Publique-se e intime-se. - 262085) Campinas-SP, 12 de dezembro de 2018. Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI PRESSUPOSTO

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9746 RECLAMANTE ADVOGADO ELOY DOMINGUES FILHO MEIRE DANIELI DE OLIVEIRA(OAB: 377715/SP) ELIO ALVES DOS SANTOS JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR(OAB: 262085/SP) MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA(OAB: 341871/SP) JOAO ALVES DOS SANTOS JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR(OAB: 262085/SP) MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA(OAB: 341871/SP) RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO - Processo PJe A

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7396 - MAGMA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA. Data da publicação: 16/07/2018 Tomar ciência do adiamento da audiência de instrução para o dia 18/09 /2018 às 11horas. Destinatário: Mantidas as cominações anteriores. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE Notificação Processo Nº RTOrd-0011862-34.2016.5.15.0108 AUTOR WAGNER DE SOUZA SOARES ADVOGADO JOS