Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1700 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2016 Processo 0000775-18.2016.8.26.0337 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.H.S.C. e outro - Fls. 157: Tendo em vista que o STJ concedeu liminar para que os pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 645 Câmara. Vale dizer que o regime inicial aberto fixado para cumprimento da reprimenda afigura-se como o mais adequado ao caso concreto, necessário à conscientização da ilicitude e apto a prevenir a reincidência, haja vista que se trata de delito grave, que vem assustando e ameaçando a ordeira sociedade, cabendo ao Julgador des

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 11841 Intimado(s)/Citado(s): arquivem-se os autos. São Roque, 17/05/2018. Juiz(íza) do - FATIMA MARIA DE SOUZA Trabalho" Intime-se, por conseguinte, para que se manifeste acerca do mesmo, no prazo de 10 dias. PODER JUDICIÁRIO Sem prejuízo, no que concerne aos embargos à penhora de imóvel JUSTIÇA DO TRABALHO (ID e3db537), aguarde-se a devolução da carta precat�

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VAGNER ROBERTO PINTO LUIS GUSTAVO GONCALVES(OAB: 318883/SP) FABIO JUN YAMAMOTO - ME ANDREA ALBUQUERQUE RODRIGUES(OAB: 125914/SP) RÉU ADVOGADO 20130 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 640e96a proferida nos autos. SENTENÇA Satisfeito todos os créditos e não havendo valores a serem Intimado(s)/Citado(s): levantados, julgo

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 11126 Declaro ainda que em face do princípio da progressividade tributária Em 8 de Março de 2019. não há incidência de Imposto de Renda, consoante ato declaratório da própria Secretaria da Receita Federal. Juiz(íza) do Trabalho Intime-se o(a) executado(a)nos termos do artigo 100, paragrafo 3º, Decisão da Constituição da República para pagar a presente execu

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 1368 ADVOGADO - DOGLAS BATISTA DE ABREU (OAB/SP 235001) AGRAVADO - CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA NETO ADVOGADO - DOGLAS BATISTA DE ABREU (OAB/SP 235001) AGRAVADO - LAERCIO TOME ADVOGADO - GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR AGRAVADO - MILTON RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 229248) AGRAVADO - TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM ADVOGADO - GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR RECUPERAC

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 23338 Edital Processo Nº ATOrd-0010542-46.2016.5.15.0108 AUTOR JORGE LUIS BUENO ADVOGADO JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR(OAB: 262085/SP) RÉU MUNICIPIO DE MAIRINQUE ADVOGADO MARIA EDUARDA LEITE AMARAL(OAB: 178633/SP) ADVOGADO RAFAEL PEREIRA DA SILVA(OAB: 356527/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIS BUENO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010542-46.2016.5

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 48 observando-se que, para os casos de alvará para levantamento de Fundamentação depósitos recursais, deve o interessado se dirigir a qualquer RECURSO DE REVISTA agência da CEF, EXCETUADOS os PABs ou Agências Judiciárias, Lei 13.467/2017 nas quais NÃO É POSSÍVEL o soerguimento de alvarás de FGTS Recorrente(s): MUNICIPIO DE MAIRINQUE ou depósito recursal. Ad

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9748 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 2ª Vara do Trabalho de Cotia Processo: 1000954-73.2018.5.02.0242 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ELOY DOMINGUES FILHO Réu: ELIO ALVES DOS SANTOS e outros Avenida Rotary, 175, Jardim Nomura, COTIA - SP - CEP: 06717090 (11) 47034495 - vtcotia02

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conflitantes no âmbito do TRT da 15ª Região sobre os temas objeto 64 - CARLOS ROBERTO ALVES PINTO - MUNICIPIO DE MAIRINQUE do seu recurso de revista. Indefiro o pedido, nesta fase processual, uma vez que os §§ 3º, 4º e 5º do art. 896 da CLT foram revogados pela Lei nº 13.467/2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso