14 resultados encontrados para aparecido xavier. considerando - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19175 OUTRAS DELIBERAÇÕES abril de 2020, em consonância com Atos Normativos do CNJ, CSJT As partes deverão exibir documentos de identificação pessoal, e TST, foi determinada a suspensão das atividades presenciais de durante a audiência virtual, sendo certo que, se a reclamada for Magistrados e servidores, como medida necessária para prevenção pessoa jurídica
COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X LUZIA DA SILVA DE FREITAS Considerando que o devedor não foi localizado e/ou não foram encontrados bens sobre os quais pudesse recair a penhora, suspendo o curso da execução, com fundamento na norma contida no art. 40, da Lei nº 6.830/80.Aguarde-se manifestação das partes no arquivo sobrestado, cientificando-se de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir amparo legal, será de plano indeferido, servi
COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X LUZIA DA SILVA DE FREITAS Considerando que o devedor não foi localizado e/ou não foram encontrados bens sobre os quais pudesse recair a penhora, suspendo o curso da execução, com fundamento na norma contida no art. 40, da Lei nº 6.830/80.Aguarde-se manifestação das partes no arquivo sobrestado, cientificando-se de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir amparo legal, será de plano indeferido, servi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2836 penas da Lei. - ADV: MARCELO GARCIA VIEIRA (OAB 289428/SP), VIVIANI ORMASTRONI (OAB 233232/SP) Processo 0000274-21.2014.8.26.0180 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Donizete Aparecido Xavier - Considerando o teor da certidão d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1451 Processo 0005935-35.2017.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Galhardo Rodrigues - Ficam o(a)(s) senhor(a)(es) advogado(a)(s) cientificado (a)(s)de que é necessário o preenchimento e posterior juntada ao processo do formulário disponibilizado no seguinte
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2557 JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB 317341/SP) Processo 0008553-87.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCISCO MARDONIO LIMA DA NOBREGA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado FRANCISCO MA
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 2269 220260 176.01.2012.005599-5/000000-000 - nº ordem 743/2012 - Execução de Alimentos - F. G. S. D. O. X F. S. D. O. - I - Emende a petição inicial, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento, haja vista que não houve requerimento de citação, nem foi especificado qual o rito processual pretende imprimir
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1867 Processo 0000051-83.2021.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ivan Piragibe - Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Custas e honorários sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9.099/1995). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - AD
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1824 desistência formulado por Olga Deziderio Grillo. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em relação a Olga Deziderio Grillo, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, procedendo-se as devidas anotações, prosseguindo-se a ação em relação a Neuza do
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1490 eletrônico, a cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado podem ser obtidas acessando-se o processo. Consumado o apostilamento do título, a parte executada deverá encartar cálculos que favoreçam o cumprimento da obrigação de pagar. Intime-se. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 2437